Reunião aconteceu em formato híbrido

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nessa terça (19/8), reunião da Diretoria e do Conselho Fiscal. O encontro, sob a condução do presidente Valter Pugliesi, foi realizado em formato híbrido, com participação de dirigentes na sede da Associação, em Brasília, e também de forma telepresencial.

Entre os destaques da reunião estiveram os assuntos relativos à política remuneratória e valorização das magistradas e dos magistrados do Trabalho, da ativa e aposentados, em especial na perspectiva de discussão, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), da alteração da Resolução CNJ 137/2014.

Também foram debatidos assuntos relativos a temas como recomposição do subsídio, procedimentos ajuizados pela Anamatra no CSJT e processos que tramitam no STF e no TCU; pedidos de assistência e de ingresso da Anamatra em temas de interesse das magistradas e dos magistrados do Trabalho; além de demandas da Comissão Especial de Paridade.

Os temas de interesse da Magistratura em debate no Legislativo também foram pautas da reunião, em especial no tocante à Reforma Administrativa e seus impactos na carreira, por exemplo, nas parcelas inclusas no teto remuneratório. A Anamatra acompanha os debates do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que deve apresentar proposta sobre a matéria em breve.

O lançamento do site da Revista Trabalhista Direito e Processo esteve ainda entre as novidades apresentadas na reunião. Com um formato de publicação aberta, a página apresenta edições anteriores (a partir da nº 25) e traz informações sobre o Conselho Editorial e notícias sobre a Revista. Conheça.

Foram tratados ainda dos próximos cursos que serão realizados pela Anamatra, entre eles o “Futuro do Trabalho e da Justiça: Desafios da Inteligência Artificial”, que está com inscrições abertas até 3 de setembro.  

Pejotização

O presidente da Anamatra informou convite recebido pela Anamatra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para participação na audiência pública, prevista para ocorrer no próximo dia 10 de setembro para debater o tema ‘pejotização’.

A Anamatra atua como Amicus Curiae no Tema 1389, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que determinou, no último dia 14 de abril, a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.

Eventos

Foram informados o andamento da organização dos próximos eventos da Anamatra que estão com inscrições abertas:

- Jogos Nacionais da Anamatra, até 15 de setembro;

- 10º Encontro Nacional de Aposentadas e Aposentados da Anamatra, até 1º de setembro;

- 2º Encontro de Diversidade da Anamatra - Por uma Justiça Diversa, Inclusiva e Sustentável, até 22 de setembro.

Sobre o 22º Conamat, que acontecerá em Brasília(DF), entre os dias 29 de abril e 2 de maio de 2026, foi discutida a formação das comissões organizadora e científica.


O detalhamento das deliberações da reunião será divulgado na ata a ser disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-geral.


Confira o álbum de fotos da reunião.