Juiz Leonardo Jorge participa de audiência pública sobre a reforma administrativa
‘Para um Poder Judiciário eficiente, é preciso uma Magistratura independente e valorizada’. A afirmação é do diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Leonardo Jorge.
O magistrado representou a Associação, nesta terça (1º/7), na Câmara dos Deputados, em audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa (GTREFADM). O colegiado foi criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de buscar mais eficiência da máquina pública brasileira, e deve apresentar anteprojeto sobre o tema até a próxima semana.
Para Leonardo Jorge, a posição da Anamatra é em defesa da eficiência do Estado, especialmente da Justiça do Trabalho, para que seja cada vez mais próxima do cidadão, promovendo pacificação social e trazendo segurança jurídica para as relações trabalhistas.
O magistrado também falou do papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em prol da entrega da prestação jurisdicional, da boa gestão dos recursos públicos e da capacitação e recrutamento de magistradas e magistrados. Lembrou, ainda, a existência dos órgãos de controle do Poder Judiciário, como as corregedorias.
‘Temos hoje o processo 100% digital, uma possibilidade de o cidadão de qualquer lugar do país poder participar das audiências, ter acesso à prestação jurisdicional. Tudo isso é, realmente, resultado de um bom trabalho que o Poder Judiciário, por meio de suas administrações, vem fazendo, ao tentar buscar mais eficiência para a prestação juridicional’, lembrou o diretor de Assuntos Legislativos colocando a Anamatra à disposição do Parlamento brasileiro para debater a reforma administrativa nesse sentido.
A audiência pública foi conduzida pelos deputados Zé Trovão (PL/SC) e Fausto Santos Jr. (União/AM), integrantes do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa (GTREFADM), e contou com a participação de representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e de outras carreiras, a exemplo da Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública, Tribunais de Contas, entre outros.
Reunião Frentas
A participação as Associações integrantes da Frentas na audiência foi tema de reunião na manhã desta terça, com a presença do presidente da Anamatra, Valter Pugliesi. O encontro ocorreu na sede da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), e teve como objetivo o alinhamento do posicionamento das entidades em relação à reforma administrativa, que, para as associações, deve passar pela devida valorização das carreiras públicas.
Confira a íntegra da participação do diretor da Anamatra na audiência pública:
