Espaço do Associado
21/06/19
OIT adota convenção internacional sobre violência e assédio no local de trabalho
108ª Conferência marcou também a aprovação da Declaração do Centenário da OIT sobre o futuro do trabalho
19/06/19
Reforma trabalhista: OIT decide que Brasil permanece sendo monitorado por violação à Convenção 98
Governo brasileiro também deve encaminhar relatórios para peritos
19/06/19
Pensão por morte: dependência econômica para cônjuges e companheiros de servidores públicos permanece sendo presumida
Atentendo a pleito da Anamatra e demais entidades da Frentas, presidente da República veta dispositivo da Lei 13.846/2019, que condicionava acesso ao benefício à comprovação documental
13/06/19
Reforma da Previdência: relatório na Comissão Especial mantém desconstitucionalização do sistema de Previdência Social
Texto do relator, deputado Samuel Moreira, também não acolheu as sugestões da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas)
19/06/19
TCU: averbação do tempo de advocacia pode ser feito apenas com base na certidão emitida pela OAB
Por maioria, Tribunal afasta entendimento no sentido da necessidade do recolhimento das contribuições previdenciárias
19/06/19
Anamatra prestigia posse da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB
O advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves é o novo presidente da CNDS
12/06/19
Senado aprova indicação do desembargador Evandro Valadão Lopes para o TST
Magistrado ocupará vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Maria Calsing
18/06/19
Senado: Anamatra acompanha sabatina de indicados ao CNJ
Nomes da procuradora de Justiça Ivana Pena, do desembargador Rubens Canuto Neto e da juíza Candice Jobim serão levados ao Plenário
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