Espaço do Associado
08/04/20
Ações de indenização por danos morais relativas a atos praticados no curso de reclamação trabalhista devem ser julgadas pela Justiça do Trabalho
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
06/04/20
Covid-19: Anamatra colaborará com o CNJ para sistematização de dados de decisões judiciais sobre o tema
Presidente Noemia Porto participou de videoconferência conduzida pela conselheira Maria Tereza Uile
02/04/20
MP 936: Anamatra avalia medida que institui o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda
Para presidente da Associação, Noemia Porto, em momento de alta fragilidade, pelas incertezas sociais e econômicas, colocar pessoas com medo para negociarem sozinhas será sempre imposição
26/03/20
20º Conamat: Anamatra disponibiliza programação atualizada
Tema central desta edição é “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”
06/04/20
Justiça do Trabalho é competente para julgar ações envolvendo servidor celetista e o Poder Público, decide STJ
Entendimento ocorreu em julgamento de conflito de competência envolvendo a Justiça do Trabalho do RN
06/04/20
Coronavírus: ministro Augusto César Leite fala da importância dos direitos humanos em tempos de crise
Vídeo sobre o tema foi divulgado no canal do ministro no Youtube
02/04/20
Audiências e sessões de julgamentos poderão ser feitas em plataforma digital disponibilizada pelo CNJ
Iniciativa permitirá a ampliação do trabalho dos juízes durante a pandemia do coronavírus
26/03/20
TST recomenda mediação e conciliação eletrônica em ações relacionadas à pandemia
Conflitos envolvendo preservação da saúde e segurança podem ser mediados com uso de aplicativos de mensagens ou videoconferência
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