Encontro telepresencial apresentou principais realizações da Comissão na gestão 2021/2023
Estreitar laços com o ‘Observatório Excelências Femininas’, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Esse foi o objetivo do encontro, realizado nesta segunda (5/9), reunindo integrantes da Comissão Anamatra Mulheres, presidida pela juíza Luciana Conforti, e da Comissão Anamatra de Direitos Humanos.
No encontro, em formato telepresencial, as representantes da Anamatra apresentaram às integrantes do Observatório, entre elas a ministra Morgana Richa, que coordena grupo, os principais projetos e realizações da Comissão Anamatra Mulheres na gestão 2021/2023. “O objetivo foi promover uma aproximação institucional da Comissão com o Observatório para projetos futuros”, explica Luciana Conforti.
Entre as ações detalhadas às integrantes do Observatório estiveram o lançamento da campanha #TrabalhoSemAssedio; a parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para combate às violências e ao assédio no mundo do trabalho; o curso Julgamento com Perspectiva Interseccional de Gênero, entre outras.
Participaram da reunião, pelo Observatório/Enamat, além da ministra Morgana Richa, a desembargadora do TRT da 15ª Região Tereza Aparecida Asta, representante da Enamat; a juíza Ana Paula Sefrin Saladini, da Vara do Trabalho de Cambé (PR), gestora; a assessora de pesquisa da Enamat Adriene Domingues Costa, e a coordenadora de Formação da Enamat, Cristiane Pitombo. Pela Anamatra, participaram, além da Presidente da Comissão Anamatra Mulheres, Luciana Conforti, as integrantes da Comissão Patrícia Sant’Anna, Gabriela Lenz e Natália Rodrigues e as representantes da Comissão de Direitos Humanos, que igualmente integram a Comissão Anamatra Mulheres, Patrícia Maeda, Vanessa Sanches e Viviane Ferreira.
Comissão Anamatra Mulheres
A Comissão Anamatra Mulheres foi instituída pela Anamatra no biênio 2017/2019 após deliberação da Assembleia Geral do 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Entre os seus objetivos está o de implementar, institucionalmente, ações em torno da temática da equidade de gênero tanto no âmbito da representação associativa quanto no sistema de justiça, bem como promover discussões acerca dos problemas enfrentados pelas magistradas do trabalho na judicatura, por questão de gênero.
Os objetivos da Comissão estão em consonância com o planejamento mundial, expresso pela Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), em seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, previstos no número 5, que trata de equidade de gênero, e número 16, referente à paz, justiça e instituições eficazes; bem como com a Resolução 255/2018, do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
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