20º Conamat: 72 teses seguem para deliberação na Plenária Final

Propostas foram debatidas em três comissões temáticas, nesta sexta (29/4)

As comissões temáticas do 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), evento deliberativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizado em parceria com a Amatra 6 (PE), em Porto de Galinhas (PE), aprovaram 72 teses para deliberação na Plenária final.

Os debates aconteceram nesta sexta (29/4) em três comissões temáticas, que discutiram 88 propostas selecionadas para discussão no evento. As teses aprovadas pela Plenária Final, que encerra o Conamat, orientarão as linhas de atuação política da Diretoria e das comissões da Anamatra junto ao poder público, à iniciativa privada e ao terceiro setor. As discussões terão início neste sábado, a partir das 10h40.

Com o tema central, “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”, as teses foram debatidas em três comissões temáticas: 1 - Desafios do Direito do Trabalho contemporâneo, 2 - O trabalho da magistratura e 3 - Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã. As propostas aprovadas para deliberação serão disponibilizadas no seguinte link:
https://www.anamatra.org.br/conamat/20-edicao

Presidente da Comissão 1, o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Valter Pugliesi, destaca a aprovação das propostas que tratam do trabalho em plataformas digitais e que visam ao estabelecimento de critérios técnicos para a configuração ou não de relação de emprego. ‘As teses representam, efetivamente, o pensamento da maior parte dos magistrados e magistradas do Trabalho. Vamos aguardar a votação em Plenária’, disse.

Gênero e equidade

Com o tema central “O trabalho da Magistratura", a Comissão 2 foi dividida em duas subcomissões: 2A e 2B, devido ao número de teses. Na 2A, os debates foram conduzidos pela vice-presidente da associação, Luciana Conforti. Segundo a juíza, as teses acolhidas abordam assuntos como: Equidade de gênero e a equalização da igualdade entre homens e mulheres no sistema de justiça.

‘As propostas também visam a um maior incentivo das associações para diminuir essas assimetrias em diversos assuntos relacionados com o interesse das magistradas e magistrados do Trabalho’, explica a magistrada, que preside a Comissão Anamatra Mulheres.

Na Comissão 2B, também tiveram maior destaque as proposições que buscam assegurar melhores condições de trabalho para as magistradas, aponta Viviane Leite, que conduziu os trabalhos. ‘Tivemos muitas teses de autoria de integrantes da Comissão Anamatra Mulheres. A maioria foi aprovada’, celebrou a secretária-geral da Anamatra.

Futuro da Justiça do Trabalho

O juiz Jugo Melo Filho, do Tribunal Regional da 6ª Região (PE), coordenou a Comissão 3, sobre a Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã. "Foi uma demonstração da democracia interna da nossa categoria, que discutiu detidamente cada proposta em pauta, que vai amanhã ser definida, com a votação em plenária", considerou.
Dentre os assuntos das teses aprovadas pela Comissão 3, Melo Filho destaca:

O processo de execução, a forma de facilitar a efetiva satisfação dos créditos trabalhistas;

A introdução de avanços tecnológicos no processo e as possibilidades que isso gera para o juiz.

O coordenador apontou, também, várias teses apresentadas pelos juízes e juízas do Trabalho aposentados que poderão, sendo aprovadas, redefinir o comportamento da Associação em relação a "esses importantes colegas que já se retiraram da atividade, mas continuam na luta associativa conosco".

O Conamat

Promovido pela Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o 20º Conamat foi aberto na quarta (27) e segue até o sábado (30), em Porto de Galinhas, município de Ipojuca (PE), com a participação de mais de 400 integrantes da magistratura do trabalho de todo o Brasil. Os painéis, debates e conferências contam também com professores, jornalistas, pesquisadores, advogados e procuradores ligados às áreas do direito do trabalho e de direitos humanos brasileiros e estrangeiros.

O 20º Conamat é realizado em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6), que congrega juízes da área trabalhista de todo o Estado de Pernambuco.

Confira a programação o site do Conamat - https://www.anamatra.org.br/conamat/programacao-conamat

Assista aos painéis e conferências pelo canal da TV Anamatra no Youtube - https://www.youtube.com/user/tvanamatra/playlists

As fotos do 20º Conamat estão disponíveis no Flickr - https://www.flickr.com/photos/anamatra/albums

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