Programação

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01 de maio


  • 09h
    Reunião** da Comissão Nacional de Aposentados da Anamatra

    ** Atividades voltadas aos magistrados aposentados associados à Anamatra.

    Sala: Mariana.

  • 14h
    Palestra** A integração do juiz aposentado na vida institucional dos tribunais

    Palestrante: Ministro Carlos Alberto Reis de Paula (Tribunal Superior do Trabalho)

    Presidente de Mesa: Lincoln Portela (Deputado Federal).

    Sala: Tiradentes II.

    ** Atividades voltadas aos magistrados aposentados associados à Anamatra.

  • 16h30
    Início da programação** social dos magistrados aposentados

    13:60 - Visita ao conjunto arquitetônico da Pampulha.

    19:00 - Atividade Social.

    Local: Restaurante Xapuri.

    ** Atividades voltadas aos magistrados aposentados associados à Anamatra.

02 de maio


  • 09h
    Reunião** dos diretores e representantes dos aposentados das Amatras**

    Sala: Niemeyer.

    ** Atividades voltadas aos magistrados aposentados associados à Anamatra.

  • 10h
    Reunião do Conselho de Representantes da Anamatra

    Sala: Tiradentes I.

  • 13h30
    Exposição** A condição do juiz aposentado no contexto nacional: Estado da Arte e Perspectivas

    Guilherme Guimarães Feliciano (Presidente da Anamatra) e Rodnei Doreto Rodrigues (Diretor de Aposentados da Anamatra).

    Presidente de mesa: Valtércio Ronaldo de Oliveira (Conselheiro do CNJ).

    Sala: Tiradentes II.

    ** Atividades voltadas aos magistrados aposentados associados à Anamatra.

  • 14h
    Credenciamento
    Ouro Minas Palace Hotel
  • 14h30
    Palestra** A transição do período de exercício para a aposentadoria de magistrado e a vida pós-jubilamento

    Palestrante: Márcio Túlio Viana (Desembargador aposentado do TRT 3).

    Presidente de mesa: Geruzia Amorim (Diretora de Aposentados da Amatra 05)

    Sala: Tiradentes II.

    ** Atividades voltadas aos magistrados aposentados associados à Anamatra.

  • 19h
    Solenidade de abertura do 19º Conamat
    Ouro Minas Palace Hotel

    Local: Auditório Principal (Centenário Ballroom)

    Ouro Minas Palace Hotel.

  • 21h
    Festa de abertura
    Ouro Minas Palace Hotel

    Local: Jaraguá Country Club.

03 de maio


  • 09h30
    Conferência de abertura “Poder judiciário, procedimentos judiciais e psicodinâmica do trabalho aplicada aos magistrados”
    Ouro Minas Palace Hotel

    Conferencista: Beatrice Edrei (Professora francesa da Université Paris Descartes e Psicóloga)

    Presidente de Mesa:  Leonardo Wandelli ( Juiz do Trabalho da 9ª Região).

    Sala: Centenário Ballroom

    Haverá tradução simultânea.

  • 10h50
    Conferência Perspectivas para a Justiça do Trabalho: Justiça Social e Estado Mínimo
    Ouro Minas Palace Hotel

    Conferencista: Lenio Streck (Advogado e Professor da Unisinos).

    Presidente de mesa: Fernando Mattos (Conselheiro do CNJ).

    Local: Auditório Principal (Centenário Ballroom).

  • 11h30
    Painel Perspectivas para a Justiça do Trabalho: autonomia, efetividade e Justiça Social
    Ouro Minas Palace Hotel

    Tema: “O novo regime fiscal e a Justiça do Trabalho: discriminação orçamentária e EC 95/16.”

    Painelista: Paulo Sergio Pimenta (Vice-Presidente do COLEPRECOR).              

    Tema: Judiciário e democracia: os conselhos da justiça e governança do Judiciário.

    Painelista: Luciano Frota (Conselheiro do CNJ).

    Presidente de mesa: Luciana Paula Conforti (Diretora de Direitos Humanos Anamatra).

    Local: Auditório Principal (Centenário Ballroom).

  • 14h30
    Exposição do INAI (Instituto de Ação Integrada)
    Ouro Minas Palace Hotel

    Jônatas Andrade (Juiz do Trabalho da 8ª Região).

    Local: Auditório Principal (Centenário Ballroom).

  • 14h45
    Painel Reforma Trabalhista: acesso, garantias processuais e efetividade.
    Ouro Minas Palace Hotel

    Tema: “Princípio da intervenção mínima, limitações à atuação jurisdicional e independência dos magistrados”

    Painelista: Dierle Nunes (Professor da PUC/Minas e UFMG).

    Tema: “Acesso à Justiça, gratuidade e despesas processuais. Aplicação das normais processuais no tempo.”

    Painelista: Desembargador Sérgio Torres Teixeira (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região).

    Presidente de mesa: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça).

    Local: Auditório Principal (Centenário Ballroom)

  • 16h
    Painel Reforma Trabalhista (1): independência judicial e Estado Social
    Ouro Minas Palace Hotel

    Tema: “ Independência Judicial e a vertente processual no âmbito da Reforma Trabalhista".

    Painelista: Ministro José Roberto Freire Pimenta (Tribunal Superior do Trabalho).

    Tema: “Reforma trabalhista e Estado social: Perspectivas no direito individual do trabalho, no direito tutelar do trabalho e no direito coletivo do trabalho. Direito intertemporal.”

    Painelista: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Tribunal Superior do Trabalho).

    Presidente de mesa: Vanessa Grazziotin (Senadora da República).

    Local: Auditório Principal (Centenário Ballroom).

  • 16h
    Exposição sobre o filme "Pureza"
    Ouro Minas Palace Hotel

    Apresentação do filme "Pureza".

    Sinopse: No interior do Estado do Maranhão mora Pureza, uma trabalhadora incansável e fiel, que mantém a si e à sua família com a fabricação de tijolos de barro. Quando seu filho mais novo, Abel, aos 18 anos de idade, se despede de Dona Pureza para trabalhar, mal sabe ela que se passarão anos até que consiga reencontrá-lo. Atrás de trabalho, Abel é capturado pelo sistema de escravidão por endividamento. Desesperada por notícias de Abel, Pureza inicia uma longa jornada em busca de seu filho e, munida de um gravadorzinho de áudio e de uma pequena câmera fotográfica, passa a recolher evidências de trabalho forçado e de atrocidades cometidas por fazendeiros no Norte do Brasil.

    Direção: Renato Barbieri.

    Produtor: Marcus Ligocki.

    Produzido pela Gaia Produções Cinematográficas LTDA.

    Local: Auditório Principal (Centenário Ballroom).

  • 17h20
    Painel Reforma Trabalhista (2): constitucionalidade, convencionalidade, contemporaneidade
    Ouro Minas Palace Hotel

    Tema: “Reforma trabalhista: controle de constitucionalidade e de convencionalidade”.

    Painelista: Valério Mazzuoli (Advogado e Professor da UFMT). 

    Tema: “Reforma trabalhista: novas tecnologias e reflexos no mundo do trabalho”

    Painelista: Daniela Muradas (Professora da UFMG).

    Presidente de mesa: Patrus Ananias (Deputado Federal). 

    Local: Auditório Principal (Centenário Ballroom)

04 de maio


  • 09h30
    Conferência “Horizonte próximo para a Magistratura”
    Ouro Minas Palace Hotel

    Conferencista: Ministro José Antonio Dias Toffoli ( Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal)

    Presidente de Mesa: Guilherme Guimarães Feliciano (Presidente da Anamatra)

    Local: Auditório Principal (Centenário Ballroom)

  • 10h10
    Painel Reformas da Previdência e Magistratura
    Ouro Minas Palace Hotel

    Tema: “Reforma previdenciária (PEC 287/2017): previdência, aposentadoria e dignidade” 

    Painelista: Carlos Eduardo Gabas (Contador e Ministro da Previdência Social em 2015)

    Tema: “FUNPRESP-JUD: Benefícios e condições” 
    Painelista: Edmilson Enedino das Chagas (Professor e Diretor de Seguridade da FUNPRESP-JUD).

    Presidente de mesa: Rodrigo Pacheco (Deputado Federal).

    Local: Auditório Principal (Centenário Ballroom).

  • 11h30
    Conferência Reforma Trabalhista e perspectivas para a Justiça do Trabalho. Avançar ou retroceder?
    Ouro Minas Palace Hotel

    Conferencista: Ministro Maurício Godinho Delgado (Tribunal Superior do Trabalho).

    Presidente de mesa: Noemia Garcia Porto (Vice-Presidente da Anamatra). 

    Local: Auditório Principal (Centenário Ballroom).

  • 14h30
    Comissões temáticas
    Ouro Minas Palace Hotel

    Comissão 1 – Perspectivas para a Justiça do Trabalho: autonomia, efetividade, justiça social.

    Local: sala Niemeyer.

    Comissão 2 – Magistratura, previdência e prerrogativas.

    Local: Auditório Principal (Centenário Ballroom).

    Comissão 3 – Reforma trabalhista: Constituição, tratados internacionais e Direito do Trabalho.

    Local: sala anfiteatro Ouro Preto.

    Comissão 4 – Reforma Trabalhista: acesso, garantias processuais e efetividade.

    Local: sala Tiradentes I e II

    A comissão 4 foi subdividida em A e B, devido a quantidade de teses. Desta forma, os participantes da comissão 4 terão acesso livre entre as salas Tiradentes I e Tiradentes II.

     

     

05 de maio


  • 09h
    Plenária final
    Ouro Minas Palace Hotel

    * O horário de término das atividades depende da quantidade de teses a serem votadas.

    Local: Auditório Principal (Centenário Ballroom).

  • 21h
    Festa de encerramento
    Mix Garden Espaço de Eventos

    Shows com as bandas:

    • Matheus e Gabriel (sertanejo)
    • Biquini Cavadão ( rock brasileiro)