Magistradas e magistrados atenderam a população na Tenda da Cidadania, em Copacabana, em iniciativa da Anamatra e da Amatra 1(RJ)
A Justiça do Trabalho participou, pela primeira vez, da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro, realizada neste domingo (22/11), em Copacabana. Magistradas e magistrados do Trabalho atenderam a população na Tenda da Cidadania, instalada no Posto 5, na Avenida Atlântica, para esclarecer dúvidas sobre direitos trabalhistas e acolher denúncias de discriminação no ambiente de trabalho.
A ação foi promovida pela Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por meio da Comissão Anamatra LGBTQIAPN+, em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1/RJ). Também participaram representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e de outras instituições.
Pela Anamatra, estiveram presentes a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Patrícia Sant’Anna, a diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Roberta Santos, e o diretor de Comunicação Social, Ronaldo Callado, integrante da Comissão Anamatra LGBTQIAPN+.
Na Tenda da Cidadania, o público também recebeu exemplares da Cartilha LGBTQIAPN+ da Anamatra, que reúne informações sobre direitos e discriminação nas relações de trabalho. A publicação pode ser acessada também em formato digital no portal da Anamatra.
Organizada pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, a 31ª edição da Parada teve como tema “Amor & direitos: Reconhecemos justa toda forma de amor e de existência”. O evento celebrou os 15 anos do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e destacou as conquistas da população trans e a criminalização da LGBTIfobia.
Discriminação no trabalho
A legislação brasileira proíbe a discriminação nas relações de trabalho. O Supremo Tribunal Federal (STF) também enquadrou a LGBTfobia na legislação que pune o racismo.
Estudo do Banco Mundial estima que a exclusão da população LGBTQIAPN+ do mercado de trabalho cause prejuízos de R$ 94,4 bilhões por ano ao Brasil, o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). A pesquisa aponta ainda uma taxa de desemprego de 15,2% entre pessoas LGBTQIAPN+, ante 7,7% da população geral.
Encontro de Diversidade
A participação na Parada ocorreu três dias após o 3º Encontro de Diversidade da Anamatra, realizado na quinta (19/11), no Rio de Janeiro, em parceria com a Amatra 1 (RJ). Com o tema “Diálogos para uma Sociedade Inclusiva”, o encontro reuniu representantes do sistema de Justiça e da sociedade civil para debater direitos da população LGBTQIAPN+, discriminação no mercado de trabalho e inclusão no Poder Judiciário. Saiba mais.
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