Conduzido pelo presidente Valter Pugliesi, encontro tratou de assuntos relativos à política

A Associação Nacional das Magistradas e dos Nagistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta quinta (9/7), reunião da Diretoria e do Conselho Fiscal. Conduzido pelo presidente Valter Pugliesi, o encontro foi realizado no formato híbrido, com dirigentes participando da sede, em Brasília (DF), e de forma telepresencial.

Na reunião, a Diretoria debateu temas estratégicos relacionados à estrutura remuneratória da Magistratura (para ativos e aposentados), com atualização de matérias relacionadas a passivos funcionais, auxílio-saúde, além de questões estruturais que estão sendo debatidos em Grupos de Trabalho no CNJ e no STF (Portaria CNJ nº 244, sobre sistema de remuneração, e Portaria nº 123, que trata da proposta de modernização do Sistema de Justiça).

Também foram discutidas questões legislativas de interesse da magistratura, como a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/2013, que trata da aposentadoria compulsória e teve a admissibilidade aprovada na CCJC da Câmara dos Deputados nesta semana, e a regulamentação do tema pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevista para após o término do recesso do Judiciário.

Ainda no âmbito da atuação parlamentar, foi aprovada Nota Técnica produzida pela CLeg em defesa da aprovação da MSC nº 86/2023, que visa a ratificação da Convenção nº 190 da OIT pelo Brasil, reforçando o compromisso da Associação com a promoção de ambientes de trabalho livres de violência e assédio.

Atuação Internacional

Na reunião, foi aprovada a criação da Comissão de Assuntos Internacionais da Anamatra, que tem por objetivo ampliar a atuação da entidade junto a órgãos internacionais, especialmente para construção de parcerias institucionais e acadêmicas.

Também foi instituída comissão que, em sendo necessário, ficará responsável pela seleção de magistradas(os) que participarão da Visita Acadêmica à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça.

Cidadania e Direitos Humanos
A Diretoria recebeu informes sobre a atuação institucional da Anamatra em diferentes frentes, com destaque para a participação em reunião voltada à construção de proposta normativa de proteção às trabalhadoras domésticas. Também foi informada a participação de integrantes da Comissão LGBTQIAPN+ e da Comissão Anamatra Mulheres em eventos voltados à pauta da diversidade, a serem realizados em agosto e novembro deste ano.

Foram apresentados, ainda, informes sobre o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2026 e sobre o próximo Encontro Nacional do TJC. Além disso, a Diretoria apreciou pedidos de apoio a iniciativas da Conatrae e do MCCE, sobre o tema das Eleições Gerais de 2026.

Eventos
A proposta de alteração do regulamento de eventos e as futuras sedes dos Jogos Nacionais da Anamatra e do 23º Conamat também estiveram em debate. Quanto aos Jogos, especificamente, foi ratificada a Comissão Organizadora Provisória da próxima edição, que acontecerá em 2027.

Despedida
A reunião foi marcada pela apresentação do Relatório de Gestão da Diretoria de Formação e Cultura, em razão da saída da diretora Carolina Paiva, que em breve assumirá a função de Juíza-Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na ocasião, o presidente da Anamatra, Valter Pugliesi, destacou a relevante contribuição da magistrada para a Associação e desejou êxito na nova missão.

“Agradeço muito o empenho, a dedicação e o excelente trabalho desenvolvido pela colega Carolina Paiva à frente da Diretoria de Formação e Cultura. Desejo muito sucesso neste novo desafio”, afirmou o presidente, sendo acompanhado pelos demais dirigentes.

Carolina Paiva agradeceu pelas amizades construídas na Diretoria e ressaltou a alegria de estar ao lado e trabalhar com colegas motivadas(os). “Muito obrigada por todas as oportunidades que tive como diretora. Agora estarei em posição institucional distinta, mas sempre estarei lutando pela nossa Justiça do Trabalho”, disse.

Outros assuntos
Também integraram a pauta assuntos relacionados ao acompanhamento da gestão financeira da entidade; a proposta de renovação do Portal da Anamatra; e análise de pedidos de assistência.

A ata da reunião será disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-Geral do site institucional.