Diretora Roberta Santos participou de reunião com integrantes da Themis e da Fenatrad

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Roberta Santos, participou, nesta sexta (3/7), de reunião telepresencial com representantes da Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos e da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

O encontro teve por objetivo a discussão em torno de proposta de Resolução Normativa para o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) voltada à promoção e proteção dos direitos humanos das trabalhadoras domésticas remuneradas.

Entre os aspectos abordados, destacou-se a necessidade de que o normativo assegure a devida remuneração às trabalhadoras domésticas, com a observância de seus direitos sociais e trabalhistas nas diversas formas de contratação e realidades vivenciadas, considerando-se, ainda, as interseccionalidades que atravessam suas experiências.

Na visão da diretora da Anamatra, Roberta Santos, uma regulamentação sobre o trabalho doméstico é urgente, já que esta atividade demonstra umas das vertentes da desigualdade que há no Brasil. Atualmente, o país conta com cerca de 6,08 milhões de trabalhadoras domésticas, das quais mais de 91% são mulheres e, dentre estas, aproximadamente 69% são mulheres negras. Além disso, são recorrentes os casos de resgates de trabalhadoras domésticas em situação análoga à escravidão.