Diretora Patrícia Sant’Anna elencou as principais ações da Anamatra em torno do tema
A diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, participou, nesta quinta (2/7), da 17ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), realizada e promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Estiveram presentes representantes do Governo e da sociedade civil para discutir e monitorar as políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas no país.
Ao se pronunciar, a diretora da Anamatra falou sobre a ligação intrínseca que há entre o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, temas de grande relevância para a Associação, que integra tanto o Conatrap, quanto a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), tendo atuação relevante na construção de políticas de combate a estas mazelas.
“Temos apresentado provocações e sugestões no sentido de não ser esquecido o aspecto trabalhista que há na prática do tráfico de pessoas, seja na fase de aliciamento, seja na fase de resgate e assistência”, apontou.
Patrícia Sant’Anna também pontuou o trabalho da Anamatra no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde atuou na Oficina de Validação dos Resultados do Monitoramento do Roteiro do Brasil na Aliança 8.7 (combate ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e ao trabalho infantil), bem como em audiência pública sobre aumento dos casos de trabalho escravo contemporâneo no país, na Câmara dos Deputados.
Por fim, asseverou que a Anamatra tem promovido o esclarecimento destes temas junto à sociedade, por meio do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), e estimulado trabalhos jornalísticos e sociais, por meio do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos.
“Sabemos que ainda há muito o que ser feito para combater essas atividades criminosas e degradantes, mas a Anamatra já está atuando e permanece à disposição para construir novos mecanismos e políticas de combate efetivo, em prol da sociedade brasileira, especialmente à parcela mais vulnerável dela”, disse.
Sobre o Conatrap
O Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) é uma instância colegiada consultiva e propositiva, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável por acompanhar, propor e monitorar políticas públicas voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas em âmbito nacional.
O Conatrap conta com órgãos governamentais e organizações da sociedade civil (OSCs), assegurando representatividade e participação nas discussões sobre iniciativas de prevenção, repressão e atenção às vítimas desse crime.
