Reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade aconteceu nesta terça (26/5)
A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta terça (26/5), reunião da Diretoria e do Conselho Fiscal. O encontro foi conduzido pelo presidente da entidade, Valter Pugliesi, em formato híbrido, com a participação de dirigentes na sede da Anamatra, em Brasília, e telepresencialmente.
Entre os principais pontos discutidos estiveram temas relacionados à estrutura remuneratória da Magistratura, passivos e rubricas funcionais e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024, que trata da aposentadoria compulsória e a regulamentação do tema pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No campo institucional, a Diretoria debateu encaminhamentos de parcerias com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a participação da Anamatra na 114ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT),a realização de curso sobre controle de convencionalidade e sistemas internacionais de proteção, além de deliberações sobre pedidos e assistência de associadas e associados.
Também estiveram na pauta questões relativas ao 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), incluindo prestação de contas. A Diretoria discutiu, ainda, a alteração do regulamento de eventos e as futuras sedes dos Jogos Nacionais da Anamatra e do 23º Conamat.
Durante a reunião, os dirigentes ainda receberam informes sobre as ações comemorativas do cinquentenário da Anamatra, além de discutirem iniciativas ligadas à pasta de Cidadania e Direitos Humanos, como o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos; o 3º Encontro da Diversidade; a Pesquisa Condições de Trabalho da Magistratura do Trabalho; e a participação da Anamatra, no CNJ, do grupo de trabalho que elabora a Política Nacional para o Meio Ambiente de Trabalho e a Segurança Laboral no âmbito do Poder Judiciário, e do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).
A ata da reunião será disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-Geral do site institucional.
Confira as fotos da reunião no Flickr da Anamatra.
