Inscrições seguem até 22 de junho, com valores especiais para associadas(os) da Anamatra
‘Magistratura do Trabalho e Sistemas Internacionais de Proteção: Sistema Interamericano e Normas Internacionais do Trabalho na Atuação Judicial’. Este é o tema do mais novo curso da Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra). As inscrições já estão abertas e seguem até 22 de junho, com valores especiais para associadas(os) da Anamatra.
Tendo como público-alvo magistradas(os) do Trabalho, integrantes do Ministério Público do Trabalho, advogadas(os), servidoras(es) do sistema de justiça, estudantes e público em geral, o curso busca organizar, de modo sistemático, a incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos na técnica decisória trabalhista, articulando controle de convencionalidade, normas internacionais do trabalho e proteção judicial efetiva dos direitos humanos no âmbito das relações de trabalho. Orienta-se, assim, não apenas à apresentação dos sistemas internacionais, mas à sua utilização como instrumentos concretos em processos judiciais.
Conteúdo programático
A Aula Magna de Abertura do curso ficará a cargo dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho e Lelio Bentes Corrêa, com o tema “A magistratura do trabalho e os sistemas internacionais de proteção: olhar nacional”. Já a Aula Magna de Encerramento abordará o tema “Controle de convencionalidade e trabalho decente: olhar internacional”, sob a condução da Subdiretora-Geral e Diretora Regional do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para a América Latina e o Caribe, Ana Virginia Moreira Gomes.
Ao longo da formação, atuarão como expositores diversos especialistas, representantes da Justiça do Trabalho, integrantes do MP, acadêmicos, representantes da OIT, da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entre outros órgãos.
Clique aqui e confira a programação completa, tendo acesso a temas, professoras(es) e mediadoras(es) de todas as aulas.
Carga horária, formato e período
O curso, que terá carga horária total de 30h, distribuídas em dois módulos: o 1º será composto por 12 (doze) aulas de 2 (duas) horas cada, e 2º, composto por 3 (três) aulas-OFICINAS de 2 (duas) horas cada. A formação será realizada entre 11 de maio e 25 de agosto de 2026. As aulas ocorrerão em formato EAD (ensino à distância), combinando aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas (gravadas), com exposição de professoras(es) e mediação.
Coordenação
O curso é coordenado pela diretora de Formação e Cultura da Anamatra, Carolina Paiva, juíza do trabalho e doutoranda pela Universidade Paris 2 Panthéon-Assas; pela juíza Patrícia Maeda, do TRT 15 (Campinas), pós-doutora em direito pela Universidade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP); e por Marina Rosa, mestra em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Certificação
A certificação do curso, via Enamatra, poderá ser obtida por módulo, de acordo com cumprimento dos requisitos estabelecidos previamente e que estão disponíveis na página oficial do curso.
