Tribunal iluminou a fachada com as cores da bandeira trans em celebração à data
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, nesta terça-feira (28/1), representantes da comunidade trans para o lançamento do Programa Transformação, iniciativa voltada à inclusão social e à redução das desigualdades no mercado de trabalho, com atenção especial a mulheres trans e travestis.
O evento, conduzido pelo presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, marcou as comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro. Em alusão à data, o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iluminaram suas fachadas com as cores da bandeira trans: azul, rosa e branco. A iluminação especial permanece até o dia 30 de janeiro.
O ato que institui o Programa Transformação estabelece que, no mínimo, 10% das vagas nos contratos de prestação de serviços contínuos firmados pelo TST e pelo CSJT sejam destinadas a mulheres integrantes de grupos vulneráveis. Desse total, 5% são reservados especificamente para mulheres trans e travestis, com prioridade para mulheres pretas e pardas, trabalhadoras do sexo e egressas do sistema prisional.
Durante o evento, a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Roberta Santos, destacou o compromisso institucional da entidade com a população LGBTQIAPN+. Entre as iniciativas mencionadas estão a publicação da Cartilha LGBTQIAPN+, a promoção de eventos temáticos e a realização do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) nas escolas.
“As pessoas trans não se evadem da escola, elas são expulsas. Por isso, estamos nas escolas, por meio do TJC, trabalhando a diversidade”, afirmou.
Pela Anamatra, também participou do evento a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Patrícia Sant’Anna. Estiveram presentes ainda as juízas do Trabalho Renata Nóbrega Santos, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra, e Noemia Porto, ex-presidente da entidade e integrante do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho, no âmbito do CSJT.
