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Parceria prevê cooperação institucional, capacitação e ações conjuntas para a promoção e difusão dos direitos humanos
A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) firmou, nesta quarta (28/1), termo de compromisso com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com o objetivo de fortalecer a aplicação e a difusão dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos e contribuir para o aprimoramento da administração da justiça.
O documento foi assinado na sede da Corte IDH, em São José da Costa Rica, pelo seu presidente, juiz Rodrigo Mudrovitsch, e pelo presidente da Anamatra, Valter Souza Pugliesi.
O termo estabelece a coordenação de esforços entre as duas instituições para o fortalecimento de suas relações e o aprofundamento do conhecimento jurídico, especialmente no campo do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Entre as ações previstas estão a realização de congressos, seminários, colóquios, simpósios e conferências, bem como a oferta de programas e cursos de capacitação, o desenvolvimento de pesquisas e iniciativas voltadas à facilitação do acesso às jurisprudências e às publicações institucionais.
“A iniciativa reforça o compromisso institucional da Anamatra com a promoção dos direitos humanos, a valorização do trabalho humano e o fortalecimento da Justiça do Trabalho no Brasil”, destacou o presidente da Anamatra, Valter Pugliesi.
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