Evento no TST contou com a presença de dirigentes da Anamatra
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão lançou, nesta quarta (15/10), na sede do órgão em Brasília, evento de lançamento da 2ª edição do livro “Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho”.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, com a presença de diversas ministras, ministros, entre outras autoridades. Pela Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), compareceram à solenidade o presidente, Valter Pugliesi, e o diretor de Assuntos Legislativos, Leonardo Jorge.
A segunda edição da obra incorpora mudanças legislativas e jurisprudenciais mais recentes, de acordo com a Resolução TST nº 224/2024, trazendo reflexões sobre a aplicação prática dos precedentes judiciais. São analisados, por exemplo, casos emblemáticos envolvendo decisões do STF, o impacto dessas decisões nos processos coletivos e individuais e sobre temas contemporâneos, como a relação de trabalho mediada por plataformas digitais e o fenômeno da “pejotização”.
Com linguagem acessível e fundamentação sólida, o livro se consolida como referência indispensável para magistrados, advogados, estudantes e pesquisadores interessados em compreender os desdobramentos da reclamação constitucional e o papel dos precedentes no Processo do Trabalho brasileiro.
A obra está disponível para aquisição no site da Editora Venturoli, no seguinte link: Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho - 2ª edição
