Sessão marcou aprovação da aposentadoria voluntária do magistrado, associado da Anamatra
O diretor Financeiro da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e presidente da Amatra 10 (DF e TO), Rossifran Trindade Souza, participou, nessa quinta (2/10), da 3ª Sessão Plenária Extraordinária Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
A sessão marcou a aprovação da aposentadoria voluntária do desembargador Brasilino Santos Ramos, associado da Anamatra. A solenidade reuniu autoridades, procuradores, advogados, magistrados, servidores, familiares e amigos, que prestaram homenagens ao magistrado pelos 21 anos dedicados à Corte.
Em sua fala, o diretor da Anamatra destacou o exemplo do desembargador de retidão, ética e responsabilidade. ‘Sempre atento à missão constitucional que nos foi confiada, à defesa da dignidade da pessoa humana no mundo do trabalho. A cada julgamento, em cada voto, em cada decisão, podemos perceber a marca de sua experiência de vida, sua formação jurídica sólida e sua dedicação incansável à causa da justiça’, lembrou.
Em seu pronunciamento de despedida, o desembargador reafirmou sua visão sobre a Justiça do Trabalho. "No exercício da Judicatura, sempre atuei com a visão e a convicção de que o Direito do Trabalho é um ramo do direito social, destinado a assegurar a dignidade e a justiça aos trabalhadores, mas também aos empregadores, mas principalmente aos membros favorecidos. O orgulho de jamais ter renunciado à aplicação dos direitos fundamentais aos jurisdicionados", disse.
Trajetória
Natural de Igrapiúna (BA), Brasilino Santos Ramos chegou a Brasília em 1961 e ingressou no serviço público em 1969. Atuou como advogado por 15 anos e lecionou Direito no UniCEUB por três décadas. Em 1993, ingressou no Ministério Público do Trabalho, onde exerceu cargos de destaque até ser promovido a procurador regional e assumir a chefia da Procuradoria da 10ª Região, com atuação no Distrito Federal e no Tocantins.
Em dezembro de 2003, assumiu o cargo de desembargador do TRT-10 pelo quinto constitucional destinado ao MPT, função que exerceu por quase 22 anos. Entre 2020 e 2022, presidiu a Corte, conduzindo-a em um dos períodos mais desafiadores de sua história, em razão da pandemia de Covid-19.
Na vida acadêmica, formou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) em 1979. Concluiu especialização, mestrado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, além de doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa Luís de Camões (Portugal).
Ao longo de sua carreira, recebeu diversas honrarias, entre elas a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (TST, 2009) e a Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho (TRT-24, 2015).
*Com informações do TRT 10
