Colegiado apreciou processos da Anamatra sobre temas de interesse da Magistratura do Trabalho

O presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, participou, nesta segunda (22/9), da 7ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília.

A sessão marcou a despedida do atual presidente do Conselho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e dos conselheiros Douglas Alencar e Cláudio Brandão, que terminam seus respectivos mandatos no CSJT. O presidente da Anamatra, Valter Pugliesi, parabenizou a gestão do ministro Aloysio, que se deu em meio a muitos desafios.

O magistrado também agradeceu pela parceria do TST/CSJT junto à Associação. “A Anamatra sempre teve na Presidência o acolhimento e as portas abertas para tratar dos assuntos que eram do interesse da Magistratura do Trabalho”, reconheceu Pugliesi, que parabenizou também a atuação dos ministros Maurício Godinho Delgado e Vieira de Mello Filho, nos cargos de vice-presidente do TST/CSJT e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente.

Em sessão com 27 itens na pauta, foram julgados processos propostos pela Anamatra, sobre temas de interesse da Magistratura do Trabalho. Além disso, vale destacar as seguintes decisões referentes à Atos Normativos propostos:
• Transformação do Ato 419/2013 e atualização do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.;
• Revisão da Resolução CSJT nº 308/2021 para garantir condições especiais de trabalho a magistrados e servidores que acompanham tratamentos de filhos ou dependentes; e
• Aprovação de nova resolução com diretrizes para assegurar condições especiais de trabalho a pessoas com deficiência, necessidades especiais, doenças graves ou responsáveis por dependentes nessas condições.

Acompanharam a Sessão a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Patrícia Sant’Anna, o diretor Financeiro, Rossifran Souza Trindade, além dos presidentes das Amatras 2 (SP) e 15(Campinas), Diego Massi e Francisco Duarte Conte, respectivamente.