Angélica Ferreira e Marcelo Prata foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente

O presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, prestigiou, nesta segunda (26/5), a posse solene dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5/BA) Angélica Ferreira e Marcelo Prata. O presidente da Amatra 5 (BA) e diretor Legislativo da Anamatra, Leonardo Jorge, também esteve presente à solenidade.

Compuseram a mesa de honra a vice-presidente do TRT 5, desembargadora Leia Reis Nunes, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, a representante da Ordem dos Advogados do Brasil Cleia Costa, e o representante do Ministério Público do Trabalho Mauricio Ferreira Brito.

Angélica Ferreira foi promovida a desembargadora pelo critério de merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Vânia Chaves. Já Marcelo Prata, pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Valtércio de Oliveira.

Ao cumprimentar os empossados, Valter Pugliesi destacou o momento delicado do Judiciário, com questionamentos à Justiça do Trabalho, ao Direito do Trabalho e aos direitos sociais, motivados por incompreensões ou visões políticas ultrapassadas. O magistrado mencionou debates no Congresso e no STF, que podem resultar na redução da competência da Justiça do Trabalho. “Nós que compomos o Judiciário Trabalhista temos o desafio de sempre afirmar a permanente relevância social, econômica e jurídica do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho e a centralidade do ser humano como norte do sempre necessário avanço civilizatório”.

Elencando as diversas contribuições dos desembargadores Angélica Ferreira e Marcelo Prata, inclusive no âmbito da Anamatra, o presidente Pugliesi congratulou os empossados. “Desejo que essa nova etapa profissional seja repleta de êxitos e sucesso. Tenho certeza de que com suas experiências e visão humanista, continuarão a contribuir para a construção de uma Justiça no Trabalho cada vez mais justa, célere, eficaz, mas principalmente humana”.

O presidente da Amatra 5 (BA) e diretor Legislativo, Leonardo Jorge, também parabenizou os novos desembargadores, enfatizando que essas conquistas fortalecem a Amatra 5 em sua representatividade. “As experiências de vossas excelências, certamente, fortalecerão a pluralidade de ideias e a busca por soluções justas e equânimes nos processos que chegam a esta corte. Em nome de todos os magistrados do Trabalho da Bahia, manifesto nossa sincera alegria e nossos votos de pleno sucesso nesta nova etapa de suas carreiras”, disse.

Sobre os empossados

Angélica Ferreira
Natural de Salvador (BA), Angélica Ferreira é graduada em Direito, especializada em Direito Administrativo e em Processo pela UFBA, onde também mestre em Direito. Angélica iniciou sua carreira como técnica do TRE-BA e oficiala de Justiça do TRT-BA, antes de tomar posse como juíza do Trabalho em 1994, após ser a 1ª colocada no concurso.

Promovida por merecimento, assumiu a titularidade da Vara de Teixeira de Freitas em 2002. Atuou como juíza auxiliar da Presidência (2009/2013), coordenou a Central de Execução e foi convocada como substituta de desembargadores. Presidiu a Amatra 5 (2017/2019), integrou a Comissão Legislativa da Anamatra, organizou congressos da categoria e participou do Conselho da Escola Judicial em três biênios. Foi juíza auxiliar da Corregedoria no biênio 2021/2023.

Marcelo Prata

Marcelo Rodrigues Prata, natural do Rio de Janeiro, é doutor em Direito do Trabalho pela USP, mestre pela PUC/SP e graduado pela UCSal. Juiz do Trabalho desde 1993, foi promovido a titular em 1994 e atuou em diversas Varas na Bahia. Desde 2006, substitui desembargadores do TRT. É autor de livros sobre assédio moral, prova testemunhal e uberização, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e pesquisador do GETRAB-USP. Palestrante e professor da Enamatra, integra o corpo editorial da revista Vistos etc. desde 2021.