Iniciativa busca reconhecer e disseminar boas práticas de regularização fundiária urbana e rural em todo o país

Estão abertas até o dia 31 de maio as inscrições para o Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa que busca reconhecer e disseminar boas práticas de regularização fundiária urbana e rural em todo o país. A premiação valoriza ações inovadoras que contribuam para o aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), identificação de áreas públicas e ambientais, simplificação de processos e fortalecimento da governança fundiária.

Dividido em três eixos temáticos — Regularização Fundiária Urbana, Regularização Fundiária Rural e Gestão Informacional e Governança Fundiária Responsável — o prêmio contempla oito categorias distintas, abrangendo representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de registradores, sociedade civil, empresas e universidades.

A iniciativa também visa estimular a articulação entre diferentes setores e promover a segurança jurídica e a proteção ambiental. As instituições públicas e privadas estão sendo convidadas a divulgar amplamente o prêmio e a incentivar a submissão de práticas inovadoras por meio de suas redes institucionais.

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