Programa conta com 35 instituições e visa desenvolver ações em prol da democracia

Com o objetivo de promover o combate à desinformação, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai firmar, nesta quarta (18/5), um termo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e outras 32 instituições, unindo esforços contra a desinformação.

O programa visa desenvolver ações em prol da democracia e para combater práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.

A cerimônia de apresentação do programa será realizada na sede do Supremo, com a presença do presidente Luiz Fux e do ministro Edson Fachin, que preside o TSE. A diretora de Comunicação da Anamatra, Patrícia Sant’Anna, representará a associação na solenidade. Outros ministros do Supremo também foram convidados.

A parceria entre os tribunais busca unir esforços "na construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio", de acordo com o texto do acordo. As Cortes se comprometem a fazer, em conjunto ou separadamente, atividades de conscientização da "ilegalidade e do caráter antidemocrático das práticas de desinformação", segundo comunicado do STF.

Uma das ações da iniciativa é a criação de um plano de educação midiático para esclarecer o funcionamento das instituições para rebater fake news, além da realização de pesquisas acadêmicas por universidades parceiras e o desenvolvimento de um robô por uma empresa startup para prestar serviços do STF por Whatsapp.

O Programa de Combate à Desinformação do STF foi criado em agosto de 2021, e envolve a participação de universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups. As 14 universidades parceiras também desenvolverão pesquisas sobre a desinformação.