Lançamento coletivo de livros marca último dia 20º Conamat

Érica França e Alessandro Dias

Ao todo, 16 obras foram divulgadas por magistradas e magistrados do Trabalho

O 2Oº Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado em Ipojuca, Porto de Galinhas (PE), também foi palco do lançamento coletivo de livros, realizado neste sábado (30/04). Ao todo, 16 obras foram lançadas.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, destacou a importância do trabalho desenvolvido por cada autora ou autor. “É uma grande honra ver tantos colegas escrevendo, defendendo suas ideias e fundamentos, defendendo a Constituição e o Direito do Trabalho, defendendo a nossa Justiça do Trabalho e a sua competência”, parabenizou.

Conheça as obras lançadas:

Direito Fundamental de Não Ser Escravizado No Brasil
Autora: Luciana Paula Conforti
Editora: RTM
Entre outros aspectos, a pesquisa investiga a luta pelo direito ao trabalho digno e pelo direito de não ser escravizado no Brasil, com perspectiva histórica, social e jurídica, com a conclusão de que o conceito de trabalho em condição análoga à de escravo brasileiro está em consonância com as normas internacionais de proteção aos direitos humanos e ao direito ao trabalho, com o histórico de lutas sociais dos trabalhadores e de outros sujeitos sociais pelo direito fundamental ao trabalho digno e pelo direito fundamental de não ser escravizado e com a proteção dos demais direitos fundamentais e humanos previstos na Constituição de 1988.


Justiça Política do Capital - A Desconstrução do Direito do Trabalho Por Meio de Decisões Judiciais
Autor: Grijalbo Fernandes Coutinho
Editora: Tirant Lo Blanch
Na obra, Grijalbo Fernandes Coutinho, ex-presidente da Anamatra (biênio 2003/2005), mostra como a mais alta corte de Justiça do Brasil, de modo sistemático, tomou o proletariado como inimigo de classe, arrasando suas conquistas históricas.


Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica
Autor e coordenador: Hugo Cavalcanti melo Filho
Editora: LTR
O livro é uma homenagem ao Professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. Na obra, o ex-presidente da Anamatra (biênio 2001/2003), Hugo Cavalcanti melo Filho, afirma que ‘o Direito do Trabalho se faz em resistência e Gaspar aponta para a manutenção de um movimento desvelador e crítico que vislumbra o próprio direito como um 'instrumento posto a serviço da dominação, a legitimação do poder no discurso da soberania e nas práticas e instituições sociais'.

Elementos para a Tutela Efetiva da Classe Trabalhadora: Temas de Direito e Processo do Trabalho, volume II
Autor: Hugo Cavalcanti Melo Filho
Editora: Lacier
A obra se apresenta como ferramenta de grande utilidade para a compreensão do turbilhão de temas novos diariamente debatidos no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho, constituindo prova irrefutável tanto da evolução acadêmica e maturidade científica alcançada pelos seus autores, alunos da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, guiados pelo autor.

Judiciário Cooptado – A interferência do poder político no recrutamento dos juízes brasileiros, de Deodoro a FHC
Autor: Hugo Cavalcanti melo Filho
Editora: Canal 6
A obra examina os critérios de escolha de magistrados adotados no Brasil para concluir que ensejam ampla e indesejável interferência  política, que ameaça a independencia judicial e, em última análise, o próprio  estado democrático de direito. 

O futuro te espera
Autor: Gustavo Tadeu Alkmim
Editora: 7Letras
O ex-presidente da Anamatra explica sua obra. “São contos, apenas contos, de um cara ousado que se propõe a escrever coisas do cotidiano, e ser chamado escritor”, disse.

As plataformas digitais e o Direito do Trabalho: como entender a tecnologia e proteger as relações de trabalho no Século XXI
Autores: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira e Rodrigo de Lacerda Carelli
Editora: Dialética
O livro, estruturado em forma de perguntas que pretende logo em seguida responder, apresenta um conjunto de reflexões críticas sobre o debate da tecnologia e do trabalho em plataformas digitais como algo já do presente no mundo do trabalho e não como uma perspectiva distante e futura.


Representação judicial do trabalho análogo ao de escravo: compreendendo a construção da jurisprudência através da linguagem
Autora: Daniela Valle da Rocha Muller
Editora: Lumen Juris
A impunidade dos que exploram o trabalho em condições análogas a de escravo ainda é uma realidade. Isso decorre, em parte, da jurisprudência que restringe a configuração do delito aos casos onde há restrição de liberdade. Diante disso, a obra busca compreender, mediante a linguagem, como o conceito desse ilícito produz sentido no meio judicial, dando sustentação e sentido a uma jurisprudência que desafia a hermenêutica jurídica tradicional.


Justiça do Trabalho na Era Digital: a transparência como caminho para prática judiciais responsáveis
Autora: Odete Grasselli
Editora: Dialética
A tese investiga a transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho: uma análise teórico-institucional, assentando-se em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparência e responsabilidade do julgador. Assim, procuram-se os caminhos que, na Justiça do Trabalho, efetivam a transparência como elemento capaz de promover práticas judiciais responsáveis, conjugando qualidade com eficiência – julgar bem de modo célere –, com especial apoio das novas tecnologias.


Curso de Direito Constitucional do Trabalho
Autoras: Sílvia Teixeira do Vale e Rosângela Dias de Lacerda
Editora: LTR
Apresenta conteúdos relevantes para o direito do trabalho, sob a perspectiva constitucional, trazendo todos os elementos de argumentação e teorias reunidos em um único volume. Em vez de muitas obras esparsas, artigos científicos, dissertações e teses, o público poderá ter acesso ao estudo aprofundado e abrangente de temas atuais, no âmbito do direito constitucional do trabalho, de maneira sistematizada.

 

"Justiça em Corpos: Pesquisas em Psicodinâmica do Trabalho no Poder Judiciário"
Coordenador: Leonardo Vieira Wandelli et al.
Autores: Christophe Dejours et al.
A obra reúne relatos de duas pesquisas realizadas em Psicodinâmica do Trabalho na magistratura brasileira, além de dois textos sobre a mesma temática. O livro apresenta um balanço dos resultados das duas pesquisas e projetam a análise para os reflexos dos impactos na magistratura sobre a democracia e o Estado de Direito. Além disso, o fundador da Psicodinâmica do Trabalho, Christophe Dejours, analisa os processos de transformação gestionária do trabalho da magistratura a partir de um caso de suicídio de magistrado ocorrido na França.


O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual: administração judiciária, boas práticas e competência normativa
Autores: Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez
Editora: JusPodivm
Discute a importância do Conselho Nacional de Justiça para o desenvolvimento de boas práticas na administração judiciária, na esteira de outros notáveis estudos dos autores, procura romper o sono dogmático que caracteriza o direito processual e, sem abandonar o rigor analítico e classificatório do labor doutrinário, conduz o leitor à realidade empiricamente verificável do processo no século XXI.

 

Manual Estratégico de Recuperação Judicial: Impactos no Direito e no Processo do Trabalho - Teoria e Prática
Autores: Ulisses de Miranda Taveira e Vinícius de Miranda Taveira
Editora: Verso Reverso
Uma abordagem teórica e prática dos impactos da Lei de Recuperação Judicial, alterada pela Lei n º 14.112/20, no Direito e no Processo do Trabalho, analisando-se os principais institutos da Lei 11.101/05, especialmente o conceito de recuperação judicial e extrajudicial, créditos concursais e extraconcursais, "stay period", plano de recuperação judicial, assembleia geral de credores, administrador judicial e deságio dos créditos concursais, demonstrando a relevância de cada um dos assuntos e como eles se interrelacionam com a efetividade da execução.

 

Direito do Trabalho - Curso de Discurso
Autor: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Editora: Venturoli
Atual, a obra incorpora não apenas as mudanças significativas ocorridas nas leis trabalhistas, sobretudo a partir de 2017, mas também a doutrina e a jurisprudência que vêm se construindo acerca dessas novas regras. Há, ainda, uma atenção especial à contribuição do Direito do Trabalho na prevenção ou resolução de conflitos relacionados às novas formas tecnológicas de se organizar, dirigir e prestar o trabalho, incluído o labor gerido por inteligência artificial e seus algoritmos.

 

Entre o Tripalium e a revolução 4.0: saúde e segurança no trabalho
Organizadores: Ana Maria Aparecida de Freitas, Fábio André de Farias, Laura Pedrosa Caldas
Editora: RTM
Trata-se de um registro da inquietação dos pesquisadores, pensadores e juristas que acompanham o mundo do trabalho em movimento, suas rápidas transformações e as intensas repercussões no bem-estar e na saúde dos trabalhadores.

Diálogos das Convenções Internacionais do Trabalho com a Lei 13.467/2017. Estudos em homenagens a Ministra Delaide Miranda Arantes
Organizadores: Benizete Ramos Medeiros e Rubens Soares Vellinho.
Editora: RTM
O livro apresenta uma estrutura tripartite de reflexões juslaboralistas da legislação aprovada que alterou o mundo do trabalho, tendo como base a Constituição Federal e as Convenções Internacionais das quais o Brasil é signatário, norteando o leitor a uma metodologia de estudos abrangente que não se limita a uma análise simplista do texto legislativo, mas que interage com regras nacionais e internacionais, na construção e interpretação normativas.

O Conamat

Promovido pela Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o 20º Conamat foi aberto na quarta (27) e segue até o sábado (30), em Porto de Galinhas, município de Ipojuca (PE), com a participação de mais de 400 integrantes da magistratura do trabalho de todo o Brasil. Os painéis, debates e conferências contam também com professores, jornalistas, pesquisadores, advogados e procuradores ligados às áreas do direito do trabalho e de direitos humanos brasileiros e estrangeiros.

O 20º Conamat é realizado em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6), que congrega juízes da área trabalhista de todo o Estado de Pernambuco.

Confira a programação o site do Conamat - https://www.anamatra.org.br/conamat/programacao-conamat

Assista tudo na íntegra via Youtube - https://www.youtube.com/user/tvanamatra/playlists

As fotos do 20º Conamat estão disponíveis no Flickr - https://www.flickr.com/photos/anamatra/albums

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Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra