Justiça do Trabalho e o STF: painel no 20º Conamat reúne ex-presidentes da Anamatra

Debate também contou com a participação do juiz Felipe Bernardes, sob a condução do presidente Luiz Colussi

Neste sábado (30) - quarto e último dia de programação do 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) -, três ex-presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) debateram o tema 'A Justiça do Trabalho e Supremo Tribunal Federal (STF)'.

Conduzido pelo atual presidente da Anamatra, Luiz Colussi, o painel contou com a participação de ex-presidentes da entidade: Noemia Porto (gestão 2019/2021), Grijalbo Coutinho (gestão 2003/2005) e Hugo Cavalcanti Mello Filho (gestão 2001/2003). O juiz do Trabalho Felipe Bernardes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), também integrou o painel.

Em suas falas, a magistrada e os magistrados analisaram a jurisprudência da Suprema Corte em temas como:

  • Independência da Magistratura,
  • Competência da Justiça do Trabalho;
  • Amplitude da negociação coletiva;
  • Saúde do trabalhador e da trabalhadora;
  • Trabalho da gestante;
  • Trabalho intermitente;
  • Terceirização;
  • Liberdade econômica;
  • Ativismo judicial, entre vários outros.

'Que levemos essas lições e ensinamentos para a nossa vida. Nós, ministros, ministras, desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas titulares e substitutos, aposentados e aposentadas. Nós que amamos a Justiça do Trabalho e o direito social temos desafios enormes pela frente, temos um compromisso que é fazer chegar a nossa voz ao STF. Um compromisso com os direitos sociais e a Constituição', declarou o presidente Colussi ao final do painel, ao falar da importância do debate.

A programação do 20º Conamat, que reúne mais de 400 participantes em Ipojuca (PE), será encerrada com a Plenária Final, com a discussão de 71 teses. As aprovadas orientarão as linhas de atuação política da Diretoria e das comissões da Anamatra junto ao poder público, à iniciativa privada e ao terceiro setor.

O 20º Conamat é realizado em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6), que congrega juízes da área trabalhista de todo o Estado de Pernambuco.

Confira a programação o site do Conamat - https://www.anamatra.org.br/conamat/programacao-conamat

Assista aos painéis e conferências pelo canal da TV Anamatra no Youtube - https://www.youtube.com/user/tvanamatra/playlists

As fotos do 20º Conamat estão disponíveis no Flickr - https://www.flickr.com/photos/anamatra/albums

Receba nossa newsletter

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
Utilizamos cookies para funções específicas

Armazenamos cookies temporariamente com dados técnicos para garantir uma boa experiência de navegação. Nesse processo, nenhuma informação pessoal é armazenada sem seu consenso. Caso rejeite a gravação destes cookies, algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar.