'Sociedade clama por resposta célere e efetiva da Justiça do Trabalho', afirma presidente do TST

Alessandro Dias e Erica França

Ministro Emmanoel Pereira discursa na solenidade de abertura do 20º Conamat

A responsabilidade da Justiça do Trabalho e seus impactos na sociedade foram o mote do discurso do ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, durante a solenidade de abertura do 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizada nesta quarta (27/4), em Porto de Galinhas, município de Ipojuca (PE).

O ministro, que participou virtualmente, lamentou não poder participar de forma presencial no maior congresso de magistrados trabalhistas do país e fez questão de parabenizar a escolha do tema central 'Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro'. Para Pereira, é preciso que o operador do direito reflita sobre o futuro do trabalho e as diversificações do trabalho do futuro, considerando os inevitáveis reflexos sociais da globalização e da rápida evolução tecnológica, que revoluciona as relações interpessoais.

“Há esse clamor. A sociedade anseia por uma resposta célere e efetiva da Justiça do Trabalho. Então, mais do que nunca, o judiciário trabalhista precisa exercer a sua nata aptidão, que seja a defesa do valor do trabalho no equilíbrio, com incentivo ao empreendedorismo e a preservação das empresas”, enfatizou o ministro.

O presidente do TST e CSJT lembrou que essa responsabilidade alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) números 8 e 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), para promover o crescimento econômico, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo, o trabalho decente para todos e impulsionar a paz social, impulsionando o amplo acesso à justiça e o fortalecimento das instituições verdadeiramente eficazes. “É esse o ideal a ser alcançado e a discussão de tais questões tão importantes para os dias atuais denota a sensibilidade para a realidade socioeconômica e política do Brasil de hoje. Além disso, é fundamental pensarmos na valorização da Justiça do Trabalho, um dos eixos que fundamentam a minha gestão no TST e no CSJT”, disse.

Emmanoel Pereira ainda reforçou que a atuação das magistradas e magistrados do trabalho é essencial para a proteção do Direito e da Justiça do Trabalho. “A garantia da nossa competência constitucional e o fortalecimento da presença do judiciário trabalhista em todo o país são medidas que contribuem para o crescimento dessa missão”, elencou.

Autoridades

Também compuseram a solenidade de abertura do Conamat o presidente da Anamatra, Luiz Colussi; a ministra do TST Delaíde Arantes, a juíza Laura Botelho, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região, que congrega juízes da área trabalhista de todo o Estado de Pernambuco; a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Nise Pedroso; o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e presidente do TRT 17, no Espírito Santo, desembargador Marcello Mancilha; o subprocurador-geral do Trabalho, Pedro Luiz Gonçalves Serafim; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira; o presidente do Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho, Romulo Ney Barbosa Freitas Filho; a vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Elise Correia; o conselheiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Bruno de Albuquerque Baptista; e o Superintendente Nacional na Superintendência Jurídico Trabalhista da Diretoria Jurídica da Caixa, Pedro Jorge Santana Pereira.

O presidentes do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participou da solenidade por meio de mensagem de vídeo aos participantes do Congresso.

Confira o pronunciamento do ministro:

 

O evento é realizado no centro de convenções do Enotel Porto de Galinhas, no município de Ipojuca (PE), respeitando todos os protocolos de saúde nacionais e locais. Confira a programação completa no site do evento: https://www.anamatra.org.br/conamat/programacao-conamat.

Confira as fotos da solenidade de abertura em: https://www.flickr.com/photos/anamatra/albums

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