Reforma da Previdência: forca-tarefa de juízes e membros do Ministério Público atua pela alteração do texto

Dirigentes da Frentas coletam assinaturas de parlamentares para apresentação de emendas à PEC 6/2019

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, acompanhado do diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Luiz Colussi, e do diretor de Assuntos Legislativos em exercício, Valter Pugliesi, retomaram, nessa quarta (15/5), a força-tarefa para a coleta de assinaturas de parlamentares em favor das sugestões de emendas elaboradas pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) ao texto da PEC 6/2019 (Reforma da Previdência).

Nesse sentido, os dirigentes estiveram com os deputados José Rocha (BA), Sanderson (RS), Paulo Ramos (RJ), Sílvia Cristina (RO), Túlio Gadelha (PE), Mauro Benevides Filho (CE), Afonso Mota (RS), Prof. Marcivânia (AP), Sílvio Costa (PE), Jaqueline Cassol (RO), Orlando Silva (SP), Valdernor Pereira (BA), Vermelho (PR), com os chefes de gabinete das lideranças do PSB e do PCdoB, entre outros.

Desde o início de semana, os juízes e membros do Ministério Público fazem um esforço concentrado na Câmara para a coleta. Na Comissão Especial, poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário.

As propostas de emendas elaboradas pela Frentas versam sobre os seguintes temas: regime de transição para os servidores que ingressaram até dezembro/2003; regime de pensões; regime de acumulação entre aposentadorias e pensões; aposentadoria por incapacidade; alíquotas previdenciárias (supressão do modelo de alíquotas extraordinárias , progressivas e/ou escalonadas); preservação, em caráter permanente, do valor real dos benefícios; e, por fim, sugestão de emenda que positiva as garantias mínimas do Regime Próprio e Complementar de Previdência do servidor público, com reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar.

Também compuseram a força-tarefa, pela Anamatra, a presidente da Amatra 10 (DF e TO), Audrey Choucair Vaz, o presidente da Amatra 14 (RO e AC), Antônio César Pereira, a diretora da Amatra 4 (RS), Adriana Kunrath e o vice-presidente da Amatra 5 (BA), Guilherme Ludwig.

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