Autonomia das Justiças especializadas e valorização da Magistratura são temas de reunião com general Oswaldo Ferreira

General integra equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro

O presidente da Anamatra e coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) recebeu, na tarde desta quinta (8/11), na sede da entidade, o general Oswaldo Ferreira, integrante da equipe de transição do governo do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro.

Feliciano abriu a reunião colocando a Frentas à disposição para estabelecer um canal de diálogo institucional para que as entidades, representativas de juízes e do Ministério Público, possam auxiliar tecnicamente os novos ministérios, que se estabelecerão a partir do dia 1º/1/2019. Ferreira é cotado para assumir o Ministério da Infraestrutura.

O coordenador da Frentas expôs a preocupação das associações com relação a possíveis ameaças à autonomia e à própria existência da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar e, em outro polo, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Militar. “Temos uma tradição de especialização judiciária que tem funcionado bem. Não vemos como solução a unificação com outros ramos do Judiciário, o que pode significar uma imensidão de conflitos administrativos e prejudicar a prestação jurisdicional”, disse.

Também foi discutida a necessidade da valorização da Magistratura, evitando a evasão dos quadros da carreira. 

“Vou levar o pleito à equipe no compromisso de conduzir a discussão dos temas ”, informou o general Oswaldo Ferreira, que solicitou à Frentas que os pedidos das associações sejam sintetizados em um documento, a ser analisado pela equipe de transição.

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