Anamatra prestigia assinatura de parcerias sobre sistema carcerário e direitos humanos

Luiz Silveira/Agência CNJ

Solenidade ocorreu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Luiz Antonio Colussi, representou a entidade, nesta terça (9/10), em ato solene de assinatura de Termos de Cooperação Técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e com o Ministério da Segurança Pública, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O primeiro acordo dispões sobre o cadastro biométrico de todos os presos brasileiros e foi firmado entre o CNJ, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ainda na seara do sistema carcerário, CNJ, CNMP e Ministério da Segurança Pública assinaram acordo para promover melhorias no sistema de execução penal e da Justiça criminal. O aprimoramento da implementação das políticas de penas alternativas e a monitoração eletrônica são alguns temas tratados.

Por fim, CNJ e MDH formalizaram parceria para integrar os dois órgãos com o intuito de garantir a implementação dos direitos humanos no Brasil. Adoção, violência contra crianças e combate à tortura, entre outros, integram a lista de assuntos enumerados no documento.

Receba nossa newsletter

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
Utilizamos cookies para funções específicas

Armazenamos cookies temporariamente com dados técnicos para garantir uma boa experiência de navegação. Nesse processo, nenhuma informação pessoal é armazenada sem seu consenso. Caso rejeite a gravação destes cookies, algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar.