1ª Jornada de Prerrogativas discute questões sobre Funpresp-Jud

Evento faz parte de iniciativa da nova Diretoria de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra

A Anamatra promove nesta terça-feira (5/12) a 1ª Jornada de Prerrogativas Funpresp-Jud, para abordar os principais temas relacionados a previdência complementar pública, como funcionamento, benefícios e condições, e ainda para tirar dúvidas dos participantes. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e contou com breve apresentação do diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Luiz Colussi. A Jornada ainda contou com a presença dos presidentes, diretores e representantes de Amatras.

A evento recebe, para palestras e workshop, os seguintes especialistas: Amarildo Vieira de Oliveira, assessor da Presidência do STF e presidente do Conselho Deliberativo do Funpresp-Jud (Tema: administração e funcionamento); Carlos Alberto Pereira de Castro, juiz do Trabalho e professor na Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (Tema: a Lei 12.618/12: estrutura e linhas gerais); e Edmilson Enedino das Chagas, diretor de Seguridade da Funpresp-Jud (Tema: benefícios e condições. Migração:  possibilidades e simulações).

Na abertura, o presidente da Anamatra lembrou o objetivo desta que é a primeira de muitas jornadas que ainda virão. “Esta é uma das novas iniciativas da Diretoria nacional de Prerrogativas e Assuntos Jurídicosf.lickr da Anamatra.  A primeira Jornada apenas inaugura esse modelo, cuja ideia fundamental é, basicamente, levar às Amatras – e, a partir disso criar uma corrente de difusão dessas informações na direção dos juízes associados – debates mais aprofundados sobre temas que sejam do interesse imediato dos associados. O primeiro tema escolhido foi a Funpresp-Jud. Com efeito, para quem já não está obrigatoriamente no sistema, a possibilidade de migração termina agora em junho de 2018, e tem chamado a atenção de muitos colegas; é, portanto, um assunto premente para muitos de nós”.

Durante o evento os participantes irão conhecer questões relacionadas à administração e ao funcionamento da Frunpresp-Jud, além da estrutura e das linhas gerais da Lei 12.618/12, que instituiu a previdência complementar pública no âmbito do serviço público. Por fim, serão abordados pontos relacionados aos benefícios, às condições e à migração, entre outros.

O presidente também aproveitou a oportunidade para apontar outro tema de interesse que será tema da próxima jornada: a Resolução nº 219/2016 do CNJ (priorização do 1º grau), uma temática muito solicitada pelos presidentes de Amatras. Nesse sentido, Feliciano também ressaltou a importância de as Amatras e os associados enviarem sugestões de temas para futura abordagem nas Jornadas de Prerrogativas. “Queremos temas que sejam do interesse imediato das Amatras e dos nossos associados. A partir das sugestões, realizaremos novos workshops, para que estes eventos sejam reproduzidos nas regiões”.

Toda a programação da 1ª Jornada de Prerrogativas poderá ser acompanhada, em breve, no canal do Youtube da Anamatra. O link também será disponibilizado por meio dos canais de comunicação da entidade.

 

Clique aqui e confira o álbum de fotos do evento, no Flickr da Anamatra. 

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