Anamatra manterá foco de atuação na LOA, que chegao ao Congresso em agosto

O Congresso Nacional, em sessão conjunta, na noite desta quinta (13/7), aprovou o parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai orientar a elaboração e a execução do Orçamento de 2018. A matéria segue para sanção presidencial.

Para evitar o contingenciamento do Orçamento do Judiciário Trabalhista, assim como ocorreu em 2015, a Anamatra trabalhou a apresentação de destaque, o que chegou a ocorrer na quarta (12/7) pelo deputado Nelson Pellegrino (PT/BA. Contudo, a emenda proposta não foi acolhida pelo relator da LDO, deputado Marcus Pestana (PSDB/MG).

O Tribunal do Trabalho (TST) também pleiteou mudanças no texto da LDO 2018 para manter fora da base de contingenciamento os recursos provenientes de doações e convênios, na forma estabelecidas pelas LDOs dos exercícios anteriores.  A emenda foi apresentada pela deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ), mas também não foi acolhida pelo relator. 

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, explica que todos os esforços foram envidados para impedir que se repetisse qualquer coisa semelhante ao quadro caótico de 2015, contudo o relator, lamentavelmente, optou por não acolher nenhuma emenda que dispusesse sobre contingenciamento. “O Orçamento, contudo, continuará sendo foco prioritário da atuação da Anamatra, especificamente agora na Lei Orçamentárias Anual – LOA, que chega ao Congresso em agosto”, explica.