A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Elaine Harzheim Macedo participará do painel “A valorização sistêmica das decisões do juiz originário”, que acontece no 16º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado pela Anamatra de 1º a 4 de maio. Para a magistrada, atualmente existe sim uma desvalorização das decisões de primeira instância. “O sistema processual que hoje praticamos está muito centrado nas decisões proferidas pelos tribunais locais e pelos tribunais superiores, estabelecendo-se mais que uma pirâmide recursal, o que seria um modelo razoável, uma banalização dos recursos, com sua multiplicação, e gerando uma orientação jurisprudencial vinculativa que enfraquece a força e a criatividade das decisões de primeiro grau, com a negligência do caso concreto. O Judiciário, nesse modelo, se afasta de sua principal função, que é a composição dos conflitos”, afirma a desembargadora.
Entretanto, na opinião de Elaine, não é necessário apenas uma mudança nas leis. “Uma valorização das decisões de primeiro grau passa, mais do que por uma reforma legislativa, pelo desenvolvimento e investimento em uma nova cultura de litigância e também pela necessidade de se estabelecer um diálogo maior entre as diversas instâncias jurisdicionais”, destaca.
Ainda de acordo com a magistrada, a magistratura originária está cumprindo seu papel. “Mas isso não significa que não esteja ela refém de um sistema totalmente superado, que clama por mudanças”, finalizou Elaine.
