Em seu discurso de despedida da presidência da Anamatra, Montesso falou emocionado deixando de lado a formalidade de seguir o protocolo em prestar contas das atividades que foram desenvolvidas no seu mandato para rever os acontecimentos e os fatos que marcaram sua gestão. “Olhando o passado recente desse biênio que se encerra e prospectando o futuro, quero crer que soubemos avançar na construção de uma Anamatra mais forte, mais democrática, mais permeável às opiniões dos seus associados e mais presente na vida de cada um deles”, disse diante de uma platéia composta de diversas autoridades, entre elas os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Milton de Moura França, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, e o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.
O magistrado fez também referências às ações que não só atingiram os juízes dessa justiça especializada, como aquelas que levaram a importância do Direito do Trabalho para a vida dos trabalhadores. Entre as iniciativas, Cláudio Montesso destacou a 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho e o Seminário sobre Acidente do Trabalho e Saúde Ocupacional. “Que todos os nossos sonhos em prol de uma magistratura altiva, cidadã e respeitada pela sociedade, deságuem em curto espaço de tempo em ações concretas e possam fazer com que os magistrados melhor desempenhem suas importantes missões em favor da cidadania brasileira”, afirmou Cláudio José Montesso.
Já empossado no cargo de presidente da Anamatra, Luciano Athayde pontuou o seu discurso falando, primeiramente, da crise econômica mundial que vem ampliando o debate acerca da eficiência ou não do tecido de proteção social trabalhista. “Parece não importar o momento da economia, os direitos sociais estão sempre sendo questionados, ainda que a crise econômica atual tenha indicado que todas as economias estão sujeitas a turbulências sistêmicas”, afirmou. Para o magistrado, a crise revela que “não há espaços para fundamentalismos econômicos. Cada sociedade deverá buscar a sua forma de progresso e de desenvolvimento, sem abrir mão da integração mundial”, disse.
O novo presidente também falou da importância do II Pacto Republicano por um Judiciário mais Ágil e Eficiente, segundo ele, que contempla algumas saídas para a atualização do processo trabalhista e a tarefa de efetivação de direitos. Luciano Athayde defendeu também a expansão da estrutura pessoal e material da Justiça do Trabalho, destacando a Resolução nº 53/20008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “Tal medida tem o inegável mérito de pensar de forma planejada e integrada a Justiça do Trabalho, repelindo gradativamente a idéia de arquipélago que durante tanto tempo estigmatizou a gestão judiciária em nosso país”, ressaltou, ao lembrar também do planejamento estratégico para o Poder Judiciário, conforme proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e das contribuições que a Anamatra e as Amatras pretendem continuar oferecendo.
O diálogo com os tribunais superiores, em especial com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), também foi reafirmado pelo novo presidente. “Acreditamos que a essência da democracia interinstitucional não se expressa pelo contraste entre as divergências versus convergências, mas sim pelo grau de capacidade dos interlocutores e das instituições de procurarem estabelecer entendimentos, numa relação dialógica e de recíproco respeito pelo difícil papel que cada uma desempenha na sociedade brasileira”, disse. Luciano Athayde também falou da importância do processo de formação e capacitação continuada dos atuais juízes do Trabalho, processo esse que está sob a coordenação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
A preocupação com a ausência de uma política permanente que garanta a recomposição periódica, em ciclos anuais, dos subsídios da magistratura – tal como determina o art. 37, inciso X, da Constituição Federal –, também foi retratada pelo presidente da Anamatra. “Trata-se de uma providência necessária não somente para garantir a dignidade do exercício da judicatura, mas também para reforçar o predicamento da independência, que pressupõe assegurar aos juízes os meios que lhe proporcionem as condições materiais necessárias para o exercício de suas funções com a indispensável tranquilidade”, ressaltou, ao defender, também, o restabelecimento do adicional por tempo de serviço.
Ao final de seu discurso, Luciano Athayde, falou da importância da continuidade do processo de implantação da assessoria de gestão orçamentária da Anamatra, em observância à deliberação do Conselho de Representantes; da necessidade da ampliação dos níveis de vigilância e proteção dos predicamentos dos juízes do Trabalho; da instituição da Comissão Nacional de Prerrogativas na Anamatra; e da instituição das novas diretorias da Anamatra – Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos e Diretoria de Aposentados. “Começa, agora, para mim e para os meus companheiros de Diretoria, uma nova etapa na até aqui virtuosa trajetória da Anamatra”, finalizou.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente do TST, Milton de Moura França, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Antonio Umberto de Souza, representando o corregedor nacional de Justiça, o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, o presidente do TRT da 21ª Região, José Barbosa Filho, representando o colégio de presidentes e corregedores dos TRTs, o secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, representando o ministro da Justiça, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, representado a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União, a presidente da Amatra 1, Luciana Gonçalves das Neves, o presidente da Amatra 21, Décio Teixeira de Carvalho Júnior, e o advogado Roberto Figueiredo Caldas, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ausências – Os dirigentes eleitos Gabriel Napoleão Velloso Filho (diretoria de cidadania e direitos humanos) e Narbal Fileti (conselho fiscal) não puderam comparecer à solenidade de posse, justificadamente. Eles serão empossados na próxima reunião do Conselho de Representantes da Anamatra.
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Conheça os novos dirigentes:
Presidente: Luciano Athayde Chaves (Amatra 21)
Vice-presidente: Renato Henry Sant’Anna (Amatra 15)
Secretária-geral: Maria de Fátima Coelho Borges Stern (Amatra 5)
Diretor administrativo: Ibrahim Alves da Silva Filho (Amatra 6)
Diretor financeiro: Antônio Neves de Freitas (Amatra 3)
Diretora de comunicação: Nélie Oliveira Perbeils (Amatra 1)
Diretor de prerrogativas e assuntos jurídicos: Germano Silveira de Siqueira (Amatra 7)
Diretor de assuntos legislativos: Ary Marimon Filho (Amatra 4)
Diretor de formação e cultura: Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira (Amatra 9)
Diretora de eventos e convênios: Carla Reita Faria Leal (Amatra 23)
Diretor de Informática: José Ribamar Oliveira Lima Júnior (Amatra 10)
Diretora de aposentados: Cristina Ottoni Valero (Amatra 2)
Diretor de cidadania e direitos humanos: Gabriel Napoleão Velloso Filho (Amatra 8) - será empossado na próxima reunião do Conselho de Representantes
Conselho fiscal:
Eulaide Maria Vilela Lins (Amatra 11)
Rodrigo Dias da Fonseca (Amatra 18)
Narbal Fileti (Amatra 12) – será empossado na próxima reunião do Conselho de Representantes
Suplente: Vitor Leandro Yamada (Amatra 14)
