“Nenhum Poder está ameaçado como o Poder Judiciário da Colômbia”. Essa afirmação foi feita pelo juiz colombiano Luis Ernesto Vargas, vice-presidente de Altos Estudos Acadêmicos da Rede Interamericana de Juízes (REDLAJ), que falou ontem (24/01), em Belém, no Pará, no V Fórum Mundial sobre “O grave risco de ser juiz na Colômbia”.
Ernesto Vargas exibiu aos participantes do evento um vídeo em que mostra a ocupação de um grupo de guerrilheiros, o M19, ao Palácio da Justiça da Colômbia, tomando como reféns dezenas de juizes, advogados e funcionários. O ato aconteceu em 1985 e após a invasão de militares ao prédio, 89 pessoas foram mortas, entre elas estavam diversos juízes. Segundo Ernesto, desde esse acontecimento até os dias de hoje 275 pessoas ligadas ao Poder Judiciário na Colômbia foram assassinadas.
O painel, coordenado pelo ex-presidente da Anamatra e atual presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Cavalcanti de Melo, contou ainda com palestra do renomado jurista brasileiro Luís Roberto Barroso, que em outubro de 2008 por ocasião da celebração dos 20 anos da Constituição Federal de 1988 fez palestra na sede da Anamatra, em Brasília, sobre a Carta Magna. Para Barroso, que abordou no Fórum o tema “Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática”, “no Brasil, na atual circunstância política, o Poder Judiciário tem sido progressista, servindo bem a República”. E acrescentou: “a jurisdição constitucional deve ser exercida com valores, determinação e humildade”.
O presidente da Associação dos Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdades (Medel), Vito Monetti, ao falar sobre a “Independência do Judiciário e proteção dos Direitos Humanos” descreveu a estrutura de tribunais ligados aos direitos humanos na Europa. Vito Monetti exaltou o Fórum lembrando que no mesmo momento de sua realização, o presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, anunciava o fechamento da prisão de Guantánamo, uma prisão militar americana em Cuba.
O V Fórum Mundial, do qual a Anamatra é uma das promotoras, contou ainda com um painel de debates sobre o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e a importância global da sustentabilidade pan-amazônica, que teve a participação da senadora e ex-ministra do meio ambiente Marina Silva.
Comissão de Direitos Humanos da Anamatra no Fórum – Sob o tema “Trabalho escravo: o mal ainda existe e está presente”, a oficina realizada no evento teve a participação do juiz Jonatas dos Santos Andrade, integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Anamatra e do juiz Pedro Tourinho Tupinambá, que também é diretor da Amatra 8. A coordenadora da CDH da Anamatra, juíza Andréa Nocchi, também esteve presente na oficina. Por iniciativa da comissão da entidade foi passado durante o fórum o abaixo-assinado pela aprovação da PEC 438/2001que determina a expropriação de terras onde for constatada a exploração de trabalho escravo. Cerca de 200 pessoas assinaram o abaixo-assinado.
