03/06/25

“Formação Associativa e Compromisso Social: a importância da Enamatra para a Justiça do Trabalho”

Artigo da diretora de Formação e Cultura da Anamatra é destaque na revista Justiça & Cidadania
03/06/25

Anamatra acompanha a 8ª Sessão Ordinária do CNJ

Em sua primeira sessão como presidente da Anamatra, Valter Pugliesi recebeu votos de boas-vindas e sucesso
29/05/25

Festival Negritudes Globo debate audiovisual como aliado na garantia de direitos

Iniciativa do Instituto Innovare em Brasília contou com a presença de dirigentes da Anamatra

Reforma Trabalhista e Oito Documentos Atuais

A participação em evento na Escola Ajuris, sobre o tema, mantém aceso certos alertas. Igualmente, foi gratificante participar junto com o colega Francisco Rossal de Araújo.  

Para tanto fiz a leitura e/ou releitura atenta de alguns documentos recentes. São sete, inicialmente:

1.PL 6787 de 2016 denominado Subemenda substitutiva global;

2.PL 6787 de 2016 em sua primeira versão, com apenas nove páginas ao invés das atuais vinte e duas, como se fosse possível um substitutivo ampliar os temas;

3.Projeto de Lei, de dezembro 2016, posteriormente, denominado mini reforma de dezembro 2016;

4.Lei 13.429 de 31 de março de 2017, sobre terceirização;

5.Projeto de Lei sobre terceirização, ainda tramitando no Senado Federal, sendo Relator Senador Paulo Paim, sob o número PLS 300 que na Câmara teve o número PL 4330, proposto pelo então Deputado Federal Sandro Mabel;

6.Quadro comparativo com do PL com a CLT;   do Projeto de Lei da Câmara nº 38 de 2017 (nº 6786-B, de 2016, na Casa de Origem), Reforma Trabalhista, elaborado pela Coordenação de Redação Legislativa da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal; 

7.Nota Técnica do Dieese;  
 

Clique aqui e confira a íntegra do artigo do desembargador.


______________________________________________________

*Ricardo Carvalho Fraga 
Desembargador do Trabalho no TRT RS 
Blog Decisões - http://decisoesjudiciais.zip.net/
Blog Textos https://ricardocarvalhofraga.wordpress.com/
Website http://www.angelfire.com/biz/DIREITO/index.html
F https://www.facebook.com/ricardo.carvalhofraga
T https://twitter.com/rifraga

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra