03/09/26

“Pejotização” é tema de reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Diretora da Anamatra participou da reunião da Comissão Permanente do Direito ao Trabalho, Educação e Seguridade Social 
03/09/26

Trabalho em plataformas: ex-diretora da Anamatra defende que Brasil ratifique a Convenção 193 da OIT

Juíza Carolina Paiva é autora de artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania
02/09/26

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC sobre redução da jornada de trabalho

Anamatra participou de audiência com o relator da proposta, senador Omar Aziz. Texto segue para deliberação do Plenário
02/09/26

Aposentados: grupo de trabalho do CNJ avança em proposta de alteração da Resolução 526/2023

Anamatra participa de reunião que debate minuta do ato normativo, com sugestões apresentadas pelos integrantes do grupo

Resolução 351 do CNJ

Resolução 351 do CNJ

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