06/05/25

Em defesa da competência da Justiça do Trabalho, Associações trabalhistas promovem ato público nesta quarta, 7 de maio

Evento acontecerá no Foro de Brasília, às 10h30, em uma iniciativa da Anamatra, ANPT e Abrat
06/05/25

Anamatra participa da palestra inaugural do 3º Ciclo de Palestras sobre a Funpresp-Jud

Coube à presidente Luciana Conforti a fala de encerramento da primeira palestra do ciclo
06/05/25

Enamat: Seminário debate Normas Fundamentais do Trabalho e o papel da OIT na sua efetivação

Anamatra participou do evento, realizado pela Escola em parceria com o TST e a OIT
06/05/25

Aposentados: em reunião do Mosap, Anamatra discute estratégias pela aprovação da PEC Social

PEC 6/2024 é uma das pautas prioritárias da atuação legislativa da Associação

A alienação antecipada de bens: um olhar contemporâneo

Por Ben-Hur Silveira Claus, Cláudio Antonio Barbosa e Cristina Bastiani de Araújo (*)
Por Ben-Hur Silveira Claus, Cláudio Antonio Cassou Barbosa e Cristina Bastiani de Araújo (*)
 
 
A morosidade é a principal crítica dirigida ao Poder Judiciário.  Trata-se de uma crítica procedente – os processos judiciais demoram demais, regra geral. O diagnóstico da morosidade parte da insuficiência da estrutura humana e material em face da crescente demanda de massa por jurisdição, passa pela necessidade de simplificação do sistema procedimental, com a redução de recursos, e avança para a concepção de mecanismos de coerção jurídica aptos a gerar o rápido cumprimento das decisões judiciais.  Nesta reflexão, é inevitável voltar o olhar para a experiência dos países do sistema da commom law no que respeita à eficácia lá alcançada no cumprimento das decisões judiciais.  
 
 
 
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(*) Magistrados do Trabalho na 4ª Região
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Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
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