Presidente e diretor Financeiro da Associação compuseram a mesa de abertura do evento, realizado no TST

O presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Souza Pugliesi, e o diretor Financeiro, Rossifran Trindade Souza, compuseram, nesta quarta (11/11), a mesa de abertura do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). A diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Patrícia Sant'Anna, também esteve presente. 

O encontro segue até esta quinta (12/11) e reúne representantes das comissões dos tribunais brasileiros para discutir medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no Poder Judiciário.

Na abertura do evento, a ministra do TST Margareth Rodrigues Costa, coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), defendeu a divulgação dos canais de denúncia e a agilidade no atendimento às vítimas. “O acolhimento qualificado me parece a pedra angular de todos os comitês e subcomitês nesse trabalho”, afirmou.

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ex-presidente da Anamatra, Noemia Porto, cujo gabinete esteve à frente da organização do encontro, alertou que os indicadores de produtividade não refletem, necessariamente, as condições de trabalho nos tribunais. “Uma instituição pode apresentar bons indicadores de produtividade e ainda assim conviver com um ambiente de trabalho deteriorado”, afirmou. Noemia também defendeu medidas de proteção contra retaliações às pessoas que denunciam situações de assédio ou discriminação.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Gabriela Lenz de Lacerda tratou da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos efeitos da hierarquia e das práticas de gestão nas relações de trabalho. Para a magistrada, é necessário que os tribunais examinem como a hierarquia e as práticas de gestão afetam as relações nas equipes e criem formas de lidar com conflitos antes que se agravem. Segundo a juíza, quando essas condições persistem, o problema pode se repetir mesmo após a troca de gestores.

A programação do primeiro dia do encontro inclui palestra do professor Roberto Heloani sobre o tema “Relações de Trabalho e a Patologia do Desempenho: Mecanismos Estratégicos de Prevenção ao Assédio em Todos os Ramos da Justiça” e oficinas sobre justiça restaurativa, atuação das comissões, formas de discriminação, entre outros temas. As atividades são transmitidas ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.


*Com informações do CNJ