Encontro realizado em formato híbrido, foi conduzido pelo presidente da Anamatra, Valter Pugliesi
A análise do cenário político brasileiro após as Eleições Gerais de 2026 e as atualizações em torno de matérias que tratam da estrutura remuneratória da Magistratura marcaram a reunião do Conselho de Representantes da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), realizada nesta quarta (28/10).
Conduzido pelo presidente Valter Pugliesi, o encontro foi realizado em formato híbrido, com a participação de dirigentes na sede da entidade, em Brasília, e por videoconferência.
Com a nova composição do Congresso Nacional e a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dirigentes abordaram as perspectivas a respeito da Justiça do Trabalho e apontaram para os desafios a serem enfrentados no Parlamento, visando a garantir a valorização da carreira, tanto para ativos quanto para aposentados.
Política remuneratória e prerrogativas
Na seara remuneratória, constou da pauta temas como o pagamento de passivos funcionais e diretrizes decorrentes do sistema de remuneração definido pelo STF, além de informes sobre o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Portaria CNJ nº 244 para discutir o sistema remuneratório do Poder Judiciário.
Quanto às prerrogativas, o Colegiado debateu a linha de atuação da Anamatra em normativos propostos sobre a realização de sessões presenciais de julgamento, a obrigatoriedade de residência na comarca e prevenção a conflitos de interesse. O Conselho também foi informado sobre o convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Anamatra para integrar um grupo de trabalho destinado a estudar e propor melhorias e a reestruturação da norma que rege os concursos públicos para o ingresso na magistratura. A Associação será representada pelo vice-presidente, Marco Treviso.
Outros assuntos
A pauta contemplou ações de formação de magistradas(os) e informações sobre publicações científicas. Quanto a eventos, destaque para a escolha da cidade de Pernambuco (PE) como a sede do próximo Encontro Nacional de Aposentados, que acontecerá em 2027. A Amatra 6 concorreu com as Amatras 1(RJ), 5 (BA), 19 (AL) e 21 (RN) e venceu a votação por maioria.
Também foram feitos informes sobre o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos, marcado para esta quarta; o 3º Encontro de Diversidade da Anamatra, que será realizado em 19 de novembro, no Rio de Janeiro; e o próximo Encontro Nacional do Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC).
Despedida
A reunião também foi marcada pela despedida da juíza Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, que deixará a presidência da Amatra 17 (ES). O presidente Valter Pugliesi e os demais dirigentes agradeceram à magistrada pela contribuição ao Conselho de Representantes (CR) e desejaram sucesso no retorno à jurisdição. Em sua manifestação, Anna Beatriz agradeceu as palavras e destacou o quanto foi enriquecedora a experiência de integrar o colegiado.
A ata da reunião será disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-Geral - Atas do Conselho de Representantes.
Confira as fotos da reunião no Flickr da Anamatra.
