Reunião contou com a participação do presidente Valter Pugliesi e do vice-presidente, Marco Treviso
A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta quarta (30/9), reunião da Comissão Nacional de Aposentados da Anamatra e dos Diretores das Amatras. Conduzido pela diretora de Aposentados, Maria Aparecida Norce, o encontro contou com a participação do presidente Valter Pugliesi, e do vice-presidente, Marco Treviso.
A reunião teve por objetivo a atualização e esclarecimento sobre a atuação da Anamatra em temas de interesse das magistradas e dos magistrados aposentadas(os), notadamente relacionados à política remuneratória e à valorização da categoria.
Os dirigentes da Associação trouxeram informações a respeito da composição da folha de pagamento nos próximos meses, bem como sobre a situação referente ao pagamento de passivos funcionais. Além disso, foram analisadas possíveis alterações em normativo que trata da estrutura remuneratória da Magistratura.
Já na seara legislativa, compôs a pauta da reunião a tramitação da PEC 06/2024, que busca reduzir a contribuição previdenciária de servidoras(es) públicas(os) aposentadas(os) e pensionistas. Um dos objetivos da Anamatra é apensar a proposta à PEC 555/2010, que trata da mesma matéria e que já está pronta para a votação no plenário na Câmara dos Deputados.
Durante a reunião, foi disponibilizado um material elaborado pela Diretoria de Assuntos Legislativos da Anamatra, demonstrando a atuação da entidade nacional em torno desse tema, que é assunto prioritário.
Também compôs a pauta a atualização da PEC 10/2023, que busca instituir a parcela de Valorização por Tempo de Magistratura (VTM), diante do atual cenário remuneratório.
Por fim, foram discutidos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à redução do percentual da contribuição previdenciária.
Valter Pugliesi e Marco Treviso se colocaram à disposição para prestar outros esclarecimentos e agradeceram pela colaboração da Comissão e das Amatras na atuação da entidade nacional.
Confira as fotos da reunião no Flickr da Anamatra.
