Participantes destacam a importância da experiência para o aprimoramento da prestação jurisdicional
“Iniciativas como esta reafirmam o compromisso da Anamatra com a formação continuada de seus membros e com o fortalecimento do diálogo entre a Justiça do Trabalho brasileira e os organismos internacionais que constroem, cotidianamente, os parâmetros normativos que orientam nossa atuação”.
A declaração é da diretora de Formação e Cultura da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Maeda, ao avaliar a visita acadêmica realizada à sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça). O evento teve início nessa quarta (16), sendo concluído nesta sexta (18/9), contando com a participação de 23 magistradas(os) do Trabalho associadas(os) à Anamatra.
Foram dias repletos de aprendizado, crescimento profissional e experiências pessoais que serão levados para a vida toda. Na visão do desembargador Alexandre Cruz (Amatra 4/RS), por exemplo, a visita possibilitou uma imersão da delegação na estrutura e no funcionamento do Órgão Internacional. “Essa experiência nos permitiu debater a aplicação das principais normas internacionais - internalizadas ou não no ordenamento jurídico brasileiro - em nossos pronunciamentos judiciais. Experiência inesquecível e de grande aprendizado”, exaltou.
Na mesma linha, a juíza Daiana Monteiro Santos (Amatra 2/SP) falou sobre como as experiências e aprendizados na visita influenciarão a sua atuação como magistrada. “Sem dúvidas, o conhecimento obtido nestes dias impactará significativamente a minha prestação jurisdicional, especialmente na compreensão de normas historicamente consideradas programáticas, mas que podem ser aplicadas concretamente ou utilizadas na interpretação do direito nacional”, explicou.
Já para a presidente da Amatra 16 (MA), Maria do Socorro Almeida de Sousa, a capacitação é primordial para que magistradas e magistrados possam exercer a jurisdição de forma mais plena, profunda e preparada. “É muito interessante que a Anamatra se preocupe em nos proporcionar uma experiência como essa”, salientou.
A expectativa da diretora Patrícia Maeda é que a interlocução entre Anamatra e OIT se amplie, possibilitando novas experiências às(aos) associadas(os) da entidade brasileira. “Esperamos que esta seja apenas a primeira de muitas visitas institucionais desta natureza, consolidando um espaço permanente de aprendizado, troca e cooperação entre a magistratura do trabalho e a comunidade internacional”, afirmou.
Programação
Nesta quinta (17), foi realizada reunião com o Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, Ricardo de Souza Monteiro, na sede da Missão Permanente do Brasil junto das Nações Unidas em Genebra.
Nesta sexta (18), último dia da visita, a delegação brasileira realizou uma visita guiada à sede da OIT e assistiu a palestra sobre “Os instrumentos da OIT sobre o Trabalho Forçado”, proferida em português pela jurista Rosinda Silva, integrante do Departamento das Normas internacionais do trabalho da OIT.
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