Reunindo 23 magistradas e magistrados, visita será concluída nesta sexta (18/9)
Teve início, nesta quarta (16/9), a visita acadêmica de associadas e associados da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça). Ao todo, 23 magistrados e magistradas participam das atividades.
Essa é a primeira vez que uma delegação de magistradas(os) trabalhistas brasileiras(os) realiza uma visita institucional à OIT. Nesta oportunidade, a visita ocorreu em conjunto com uma delegação da Espanha. Apesar de idioma oficial do evento ser o espanhol, foram realizados dois painéis em português.
A diretora de Formação e Cultura da Anamatra, Patrícia Maeda, destacou que, ao longo do evento, foi ressaltado que o Brasil é considerado um país amigo da OIT, assim como a Espanha, pois ambos têm várias convenções ratificadas por seus respectivos governos. O Brasil possui 98 convenções ratificadas, já a Espanha têm 141.
Programação
No primeiro dia de visita, a comitiva recebeu as boas-vindas do Diretor-adjunto do Departamento das Normas internacionais do trabalho da OIT, Horacio Guido; do Secretário da Missão Permanente do Brasil junto das Nações Unidas em Genebra, Mario Almeida; e do Conselheiro de Trabalho, Migrações e Seguridade Social da Missão Permanente de Espanha junto das Nações Unidas e outros Organismos Internacionais, Alfredo Novales Bilbao.
Além disso, houve palestra sobre o tema “Uma introdução à OIT: História, mandato e funcionamento”, proferida pelo integrante do Departamento das Normas internacionais do trabalho da OIT, Luis C. Melero. Por fim, a representante do Departamento das Normas internacionais do trabalho da OIT Claudia Esperanza Berch fez uma breve introdução ao sistema de supervisão das Normas Internacionais do Trabalho.
Já nesta quinta (17), foi reproduzida mensagem da Diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Ana Virgínia Moreira, que falou sobre a atuação brasileira na OIT e seus impactos no mundo do trabalho no país. Ao longo do dia, foram realizadas diversas palestras sobre temas como, por exemplo, a necessidade aplicação de aplicação da Convenção nº 193 da OIT, que trata do trabalho decente na economia de plataformas, além de apresentações sobre os serviços da Biblioteca da OIT.
A visita será concluída nesta sexta (18). Entre os temas a serem abordados nos painéis está a utilização de fontes universais do direito internacional do trabalho pelos tribunais nacionais. Também compõe a programação do dia uma visita guiada à sede da OIT.
