Evento reuniu mais de 200 magistradas, com construção de propostas concretas em favor da equidade de gênero

Um espaço de diálogo, escuta e construção coletiva em defesa da igualdade na Magistratura. Esse foi o mote do 1º Encontro de Juízas no Supremo Tribunal Federal (STF), realizado nesta quinta (20/8), com a presença de centenas de magistradas, integrantes de todas as carreiras do Poder Judiciário brasileiro. A diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, integrante da Comissão Anamatra Mulheres, representou a entidade no evento.

A abertura foi conduzida pela ministra do STF Cármen Lúcia. Em sua fala, destacou a importância do encontro para o debate de temas relacionados à atuação e à trajetória profissional das mulheres. A ministra também rebateu discursos que apontam a existência de igualdade entre homens e mulheres e alertou para tentativas de retrocesso em direitos conquistados pelas mulheres.

Cármen Lúcia abordou as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para ascender profissionalmente, entre elas a chamada dupla jornada e a cultura do cuidado, que podem levar muitas mulheres a abrir mão do avanço em suas carreiras. Também destacou a necessidade de observar os critérios de promoção de forma equânime. “Há magistradas competentes cumprindo todos os requisitos melhor do que muitos homens. Mas, claro que não estamos no clube do charuto, então, na hora da promoção, ninguém é lembrada”, alertou.

Propostas
Na sequência, representantes de coletivos femininos e de associações de magistradas e magistrados apresentaram reflexões sobre desafios enfrentados pelas mulheres e propostas voltadas à promoção da equidade e da paridade de gênero nos órgãos do Poder Judiciário, além de medidas para melhorar a qualidade de vida das magistradas.

Foram criados três grupos de trabalho para discutir e consolidar as propostas, que poderão ser apresentadas à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Patrícia Sant’Anna integrou o grupo que discutiu propostas para a melhoria da prestação jurisdicional. Entre as sugestões apresentadas está a criação de um fluxo de cooperação judiciária para que juízas e juízes do Trabalho, ao identificarem que uma pessoa atendida é vítima de algum tipo de violência, possam encaminhá-la ao órgão competente para orientação sobre seus direitos e acesso à proteção adequada. A proposta é resultado de tese aprovada na 22ª edição do Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados do Trabalho (Conamat), realizado este ano, em Brasília (DF).

Violência doméstica
No encontro, Patrícia Sant’Anna presenteou a ministra Cármen Lúcia com a Cartilha sobre Violência Doméstica, produzida pela Anamatra. O material tem caráter educativo e reúne informações sobre acolhimento, denúncia e enfrentamento à violência doméstica. A publicação também aborda os ciclos da violência de gênero e apresenta canais de apoio disponíveis às vítimas.