Associação é parceira oficial do evento promovido pelo do NTADT-USP

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) participa, nesta sexta e sábado (14 e 15/8), do II Seminário do Eixo dos Trabalhadores LGBTQIAPN+, promovido pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho Além do Direito do Trabalho” (NTADT), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sede do evento.

O seminário, que tem a Anamatra como parceira oficial, busca promover um espaço plural e interdisciplinar de diálogo sobre os desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+ no mundo do trabalho, reunindo representantes da academia, do sistema de justiça, da administração pública, da advocacia, da sociedade civil e de organizações comprometidas com a promoção dos direitos humanos.

Estarão presentes pesquisadores(as), magistrados(as), membros do Ministério Público do Trabalho, profissionais da saúde, advogados(as), ativistas e integrantes de movimentos sociais.

Programação
Nesta segunda edição, o seminário será estruturado a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas relacionados à igualdade de gênero, trabalho decente, redução das desigualdades e fortalecimento das instituições democráticas, sempre sob a perspectiva da proteção e promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+.

Além das conferências e painéis temáticos, o evento contará com o Concurso Cultural de Artigos Científicos do NTADT-USP, apresentação dos trabalhos selecionados, lançamento das obras coletivas produzidas pelo Núcleo, sessão de autógrafos, apresentação cultural e momentos destinados à integração entre pesquisadores, profissionais e participantes.

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Roberta Santos, é uma das debatedoras no Painel IV, que discutirá os esforços do Brasil para atingir as metas do ODS 16 da ONU, o qual exige o fim da violência, a garantia de acesso igualitário à justiça e a criação de instituições inclusivas que combatam a LGBTfobia e protejam os direitos humanos fundamentais.

Já o diretor de Comunicação Social, Ronaldo Callado, presidirá a Conferência Especial de Encerramento do Seminário, a ser conduzida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Fabrício Gonçalves.

Entre os nomes confirmados, representando a Justiça do Trabalho, estão o desembargador Guilherme Feliciano, ex-presidente da Anamatra; e o juiz André Cavalcanti (Amatra 13/PB), integrante da Comissão LGBTQIAPN+ da Anamatra; entre outras personalidades engajadas na luta pelos direitos da população LGBTQIAPN+.

Lançamento de obra coletiva
Durante o seminário, haverá a exposição obra coletiva “Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+: A Agenda 2030 da ONU em perspectiva”, que reúne artigos de pesquisadoras e pesquisadores vinculados ao eixo, bem como representantes de diversas instituições acadêmicas, do sistema de justiça e da sociedade civil. Trata-se da segunda publicação coletiva do Eixo de Pesquisa “Trabalhadores LGBTQIAPN+”, fruto do trabalho do NTADT-USP, cuja proposta é ampliar o debate sobre sexualidade, gênero e justiça social no contexto das relações laborais.

O diretor Ronaldo Callado é autor de um dos artigos, no qual examina as políticas institucionais de contratação de pessoas trans adotadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público do Trabalho, investigando em que medida tais medidas são capazes de promover inclusão sustentável e trabalho decente.