Grupo de trabalho debate diretrizes para identificação, proteção e encaminhamento de vítimas de exploração sexual
A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) participou, na última sexta (22/5), da reunião do Grupo de Trabalho Técnico para elaboração de proposta de Protocolo para Tráfico de Pessoas com Foco na Exploração Sexual, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A entidade foi representada pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Roberta Santos.
O grupo foi instituído no âmbito do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), com o objetivo de elaborar diretrizes operacionais para identificação, atendimento, proteção e encaminhamento de vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, além de contribuir para o aprimoramento da articulação interinstitucional entre os diferentes órgãos e serviços envolvidos na resposta a essas situações.
Durante a reunião, especialistas e representantes de instituições públicas debateram os principais desafios relacionados à identificação de casos de tráfico de pessoas, às lacunas existentes no atendimento e proteção das vítimas e aos elementos necessários para a construção de um protocolo nacional sobre o tema.
Entre os destaques da programação esteve a apresentação da promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, intitulada “O Paradoxo da Integração”, sobre os impactos da infraestrutura logística e da integração regional na reconfiguração das redes de tráfico de pessoas no Corredor Bioceânico de Capricórnio.
Também integrou a programação a exposição de professora e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Veronica Maria Teresi, que conduziu reflexão sobre desafios institucionais, diretrizes práticas e mecanismos de atuação articulada no enfrentamento ao tráfico de pessoas com foco na exploração sexual.
