Dirigentes da Anamatra participaram do evento, em Brasília
A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) participou, nessa terça (12/5), em Brasília (DF), do lançamento do livro “Assédio Eleitoral: Democracia e Trabalho” e da abertura do curso de aperfeiçoamento “Assédio eleitoral nas relações de trabalho”, promovidos pela Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
A obra reúne artigos e estudos sobre o assédio eleitoral no contexto das relações de trabalho, abordando aspectos teóricos, dados empíricos, atuação institucional e jurisprudência relacionada ao tema. A publicação é gratuita e está disponível para leitura on-line. Já o curso tem como objetivo capacitar integrantes do Ministério Público para a compreensão e aplicação dos conceitos ligados ao assédio eleitoral, incluindo contexto histórico, legislação, instrumentos de atuação e instrução probatória.
Entre as autoridades presentes ao lançamento esteve o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Em sua fala, o ministro recordou a história política brasileira, marcada por desigualdades sociais e por estruturas de poder que, muitas vezes, buscaram limitar a liberdade e a cidadania das trabalhadoras e dos trabalhadores.
“O que vimos em 2022 foi uma atualização dessas práticas. A história é cíclica. Ameaças de demissão, promessas de vantagem econômica, constrangimentos para a participação em manifestações políticas e tentativas de interferência direta na liberdade de escolha dos trabalhadores. Mas há um aspecto muito importante que diferencia o presente do passado: hoje contamos com a força normativa da Constituição de 1988 e com instituições comprometidas com a defesa da democracia e dos direitos fundamentais”, destacou o ministro.
Pela Anamatra, estiveram presentes o presidente, Valter Pugliesi, o vice-presidente, Marco Aurélio Treviso, a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Patrícia Sant’Anna, e o diretor de Assuntos Legislativos, Leonardo Jorge.
Também participaram do evento o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, o coordenador nacional da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade/MPT), Igor Sousa Gonçalves, e a coordenadora do Grupo de Trabalho Assédio Eleitoral e Convenção 190 da OIT, Melícia Mesel.
Atuação da Anamatra
O enfrentamento ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho é uma pauta acompanhada pela Anamatra. A entidade já produziu materiais institucionais para orientar a Magistratura e a sociedade sobre a identificação e o combate a essa prática, reforçando a importância da proteção à liberdade política nas relações de trabalho.
Com o objetivo de garantir a democracia e o livre direito de escolha política de trabalhadoras e trabalhadores, sem qualquer interferência de contratantes e empregadores, a Anamatra lançou a cartilha “Combata o assédio eleitoral: valorize o seu voto livre e secreto”, desenvolvida em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A publicação é gratuita e está disponível para leitura no portal da entidade.
* Com informações da Escola Superior do Ministério Público da União
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