Texto da secretária-geral da Anamatra, Dayna Lannes Andrade, foi publicado pela Revista Justiça & Cidadania
A secretária-geral da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Dayna Lannes Andrade, assina o artigo “Ônus da prova e Tema 1.118 do STF: tensões no processo do trabalho”, publicado pela Revista Justiça & Cidadania, na edição de maio.
No texto, a magistrada analisa os impactos da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.118 da repercussão geral e defende interpretação compatível com o sistema processual vigente e com os princípios de efetividade da tutela jurisdicional trabalhista.
Segundo a autora, a distribuição do ônus da prova deve considerar as circunstâncias do caso concreto e as desigualdades na capacidade de produção probatória entre as partes.
