Em breve, serão definidos o Plano de Trabalho e a Proposta de Regimento Interno da Comissão

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Roberta Santos, participou, nesta quarta-feira (8/4), de nova reunião ordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), realizada de forma telepresencial.

No encontro, foram iniciados os debates em torno do Plano de Trabalho e da Proposta de Regimento Interno da Conatrae, temas que voltarão a ser discutidos na próxima reunião do colegiado.

A reunião também foi marcada, entre outros temas, pela apresentação de dados do levantamento sobre casos de trabalho escravo doméstico junto aos órgãos do sistema de justiça, com a análise dos instrumentos hoje disponíveis no Brasil para o combate da mazela.

A Comissão também aprovou, por maioria, nota pública sobre a matéria discutida no Tema 1389 do STF (pejotizacao), diante da intrínseca relação entre precarização do trabalho e trabalho escravo.