Colegiado é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Roberta Santos, participou, nesta quinta (19/3), de reunião do Grupo de Trabalho Técnico para elaboração de proposta de Protocolo para Tráfico de Pessoas com Foco na Exploração Sexual, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O grupo foi instituído no âmbito do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), com o objetivo de elaborar diretrizes operacionais para identificação, atendimento, proteção e encaminhamento de vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, bem como contribuir para o aprimoramento da articulação interinstitucional entre os diferentes órgãos e serviços envolvidos na resposta a essas situações.

Na reunião de hoje, foi apresentada a metodologia que orientará as atividades do GT. A partir de perguntas norteadoras, as integrantes discutiram os principais gargalos no enfrentamento ao tráfico de pessoas e à exploração sexual. Durante o debate, foi destacada a importância de analisar essas violações sob múltiplas perspectivas, incluindo as dimensões trabalhista, criminal, de gênero, raça e saúde, entre outras.

Para a diretora Roberta Santos, o Protocolo deve adotar uma abordagem centrada nas vítimas, contemplando a relação entre a exploração sexual e o trabalho em condição análoga à escravidão. Segundo a magistrada, a dificuldade de reconhecimento e assistência às vítimas está diretamente associado a estereótipos e discriminação de gênero, o que se intensifica quando as vítimas pertencem à comunidade LGBTQIAPN+.

Nova reunião do Grupo de Trabalho será realizada em breve.