Juiza Noemia Porto e desembargador Paulo Régis passarão por sabatina no Senado

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão extraordinária, nesta sexta (13/3), aprovou a indicação dos nomes que representarão a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, acompanhou a sessão.

A representante do primeiro grau é a juíza Noemia Garcia Porto (TRT 10- DF/TO), ex-presidente da Anamatra (2019/2021). Representando o segundo grau de jurisdição, foi indicado o Desembargador Paulo Régis Machado Botelho (TRT 7/CE), que também já integrou a diretoria e comissões da Anamatra.

Próximos passos
Os nomes serão encaminhados ao Senado Federal, onde os indicados serão sabatinados pela CCJ e submetidos ao Plenário, para, em seguida, serem nomeados pelo presidente da República.

As indicações visam a substituir o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do TRT 1 (RJ), e o juiz do trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, que atua na 15ª Região (Campinas/SP), cujos mandatos se encerram no primeiro semestre deste ano.

O presidente da Anamatra, Valter Pugliesi, parabeniza os indicados. “As indicações de Noemia Porto e Paulo Régis reconhecem suas carreiras ilibadas e nos dão a certeza de que a Justiça do Trabalho será muito bem representada no CNJ”, disse.

Sobre o CNJ

O CNJ é composto por 15 membros, entre eles um desembargador ou desembargadora de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz ou juíza do trabalho de primeiro grau, ambos indicados pelo TST.