CNJ: grupo de trabalho avança na minuta da Política Nacional para o Meio Ambiente de Trabalho e Segurança Laboral

Anamatra

Reunião realizada em 5 de março tratou dos ajustes finais no texto da proposta

A elaboração da Política Nacional para o Meio Ambiente de Trabalho e a Segurança Laboral no âmbito do Poder Judiciário foi tema de nova reunião realizada na última segunda (5/3), com a participação da diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Roberta Santos.

A matéria vem sendo debatida no âmbito de grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde junho de 2025, sob a condução do conselheiro Guilherme Feliciano, com a participação da Anamatra, para debate e construção de minuta de resolução.

Durante o encontro, os participantes realizaram ajustes finais no texto da minuta, com a análise de alterações e supressões sugeridas ao longo das reuniões anteriores. A expectativa é de que a consolidação do documento seja concluída neste mês.

Após finalizado, o texto será encaminhado ao presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, para deliberação do Plenário do Conselho.

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