Evento foi realizado no Foro Trabalhista de Brasília

“Espero um dia representar os trabalhadores como advogada e, futuramente, como juíza”. Essa fala é de Letícia Gomes do Rosário, aluna da rede pública de ensino de Planaltina (DF), que teve suas perspectivas pessoais e profissionais ampliadas após experiência com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). A iniciativa da Anamatra celebrou, nesta quarta (10/12), 21 anos de existência, em evento realizado no Foro Trabalhista de Brasília, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10/DF-TO).

Acompanhando a jovem Letícia, de 18 anos, a orientadora educacional da Escola CEM 02 Planaltina, Keila Nazaré da Cunha, também falou de como o TJC trouxe luz a temas de grande importância para a população periférica, muitas vezes exposta a condições de trabalho degradantes, as quais afrontam os preceitos constitucionais. A docente destacou o quanto tem sido enriquecedor a troca de conhecimento entre as(os) professoras(es) e as(os) magistradas(os).

O evento, com patrocínio exclusivo da Caixa, reuniu dezenas de magistradas e magistrados, incluindo dirigentes da Anamatra e de Amatras de diversas regiões do Brasil, que puderam conhecer mais do Programa TJC, celebrando o sucesso da iniciativa.

Mesa de abertura
Compuseram a mesa de abertura o presidente da Anamatra, Valter Pugliesi, a diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Roberta Santos, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro, a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Dalliana Vilar Pereira, e o Gerente Nacional de Estratégia Jurídica Trabalhista da Caixa, Weiquer Délcio Guedes Júnior.

Para o presidente Valter Pugliesi, o TJC, para além de atender as previsões estatutárias da Anamatra, de atuação na defesa dos interesses da sociedade, “representa uma das mais exitosas iniciativas da Associação no campo da responsabilidade social, pois dissemina conhecimento e educação”. Na mesma linha, a diretora Roberta Santos afirmou que, por meio do Programa, “a magistratura do trabalho conversa com a sociedade não apenas sobre direitos trabalhistas, mas também sobre trabalho escravo, tráfico de pessoas, trabalho infantil, exploração sexual, discriminação por motivo de gênero, raça, etnia, diversidade e inclusão, entre outros temas”, disse. Conforme lembrou a diretora, para 2026, o tema a ser trabalhado pelo TJC será "CLT: por que? pra quem? para que?".

Resgate histórico
Pioneira do TJC, a juíza Carmen Richlin, do TRT 6 (PE), falou sobre como se concebeu o Programa e quais os pilares de sua fundação, em 2004. Para a magistrada, a conexão da magistratura com a rede de ensino é um dos principais legados do TJC. “É na escola que tudo acontece: ali, plantamos a semente, que se multiplica por meio dos estudantes — nosso principal público alvo — e dos professores, que são os multiplicadores”, afirmou.

Prevenção e combate ao assédio
“Direitos Humanos, Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho: Fortalecendo a Cidadania por Meio da Educação em Direito”. Este foi o tema da palestra proferida pelo ministro do TST Alberto Balazeiro, que abordou os conceitos e os impactos do assédio sexual e moral no ambiente de trabalho (nos âmbitos presencial e virtual), bem como os desafios para se alcançar o trabalho digno.

Balazeiro também alertou para o papel das organizações na prevenção ao assédio e, parabenizando os materiais desenvolvidos pela Anamatra (notadamente as cartilhas utilizadas no Programa TJC), destacou a importância de ferramentas lúdicas para o esclarecimento desses temas. Por fim, foi enfático ao defender a erradicação de toda e qualquer conduta discriminatória e abusiva. “A dignidade humana não é negociável. todo trabalhador merece respeito, segurança e justiça!”, finalizou.

Clicando nos links inseridos nos nomes, você tem acesso às falas proferidas no evento.

Confira o álbum de fotos.

Sobre o TJC
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania foi criado em 2004 por iniciativa de cidadania da Anamatra e é desenvolvido, regionalmente, pelas Amatras. O TJC já beneficiou milhares de estudantes em todo o Brasil. Por meio do Programa, magistrados do Trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, levam noções básicas de direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos Estados e Municípios.

Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a apresentação de trabalhos realizados pelos alunos com o acompanhamento dos professores e magistrados. A Cartilha do Trabalhador é o principal instrumento de aplicação do TJC. Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funcionamento da Justiça do Trabalho, de forma didática.