Juíza Roberta Santos representa a entidade na Conferência, em Belém (PA)

 A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Roberta, Santos, participou, nesta segunda (17/1), na 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, de painel promovido pelo Ministério Público do Trabalho.

Com o tema “Adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho: as diretrizes de atuação do MPT”, o debate ocorreu na Green Zone, espaço voltado à sociedade civil e às instituições públicas na COP30, e contou com a participação de representantes de povos originários e de comunidades tradicionais.

Em sua fala, a magistrada destacou a importância da temática da COP30 para a Justiça do Trabalho e para a Anamatra. Entre as iniciativas com a participação da Associação esteve o Seminário “COP-30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia” (saiba mais).

A programação do evento, lembrou a magistrada, trouxe atividade imersiva no território quilombola de Itacoã Miri, no município ribeirinho de Acará (PA), onde os participantes puderam vivenciar a realidade da cadeia produtiva do açaí, em diálogo com lideranças locais.

‘Destaco a importância desse movimento de oitiva das comunidades para nós, Justiça do Trabalho e Ministério Público, para que possamos interpretar a legislação, respeitando os traços culturais’, declarou Roberta Santos.

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos também defendeu a regularização fundiária para comunidades quilombolas e indígenas. ‘Destaco a importância do pertencimento à terra, porque um território não regularizado está vulnerável a invasões e questionamentos’, alertou.

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos também esteve presente ao stand da Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde foi recebida pelo diretor do Programa de Ação sobre Transição Justa, Moustapha Kamal Gueye, e pelo Oficial Nacional do Projeto de Transição Justa, Raoni Beltrão do Vale.

Anamatra na COP30

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) integra da delegação brasileira na COP30 como representante da sociedade civil, na Zona Azul (Blue Zone), palco onde ocorrem as negociações oficiais, da Cúpula de Líderes e dos pavilhões nacionais. Delegações de 194 países mais a União Europeia (UE) participam do evento.

Realizada pela primeira vez na Amazônia - bioma com a maior biodiversidade do planeta e um regulador do clima global -, a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima tem o desafio de recolocar o tema das mudanças climáticas no centro das prioridades internacionais.

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